769 resultados encontrados para b. d. c. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 pedido de exibição de documento, na forma da sentença monocrática. Logo, apenas na fase executiva é que a demandante poderá questionar os documentos apresentados pela ré, no sentido de não comprovarem suficientemente a relação jurídica obrigacional, que fundamenta os débitos objeto de cobrança. Na verdade, quanto à matéria devolvida no apelo, esta Corte não teria qualquer espaço deci
TJDFT 02/03/2018 - Pág. 1908 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 11.402.240/0001-39, contra POINT DA CACHAÇA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 15.434.346/0001-75, RONALDO BESERRA MANGABEIRO, CPF 023.401.031-26 e ROSA PEREIRA BESERRA, CPF 398.469.461-04, CI 1.016.787-SSP/DF, sendo o presente EDITAL para INTIMAR os executados RONALDO BESERRA MANGABEIRO e ROSA PEREIRA BESERRA, acima qualificados, acerca da penhora que recaiu sobre os seguintes ve
TJDFT 29/01/2013 - Pág. 1076 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 DECISAO Nº 85034-6/99 - Execucao de Sentenca - A: M.D.P.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DF026474 - Luiz Philipe Pereira Resende. R: A.E.C.. Adv(s).: DF007878 - JOAO RESENDE FILHO. DECISAO- Defiro o requerimento de f. 704. Remetam-se os autos ao Leiloeiro Oficial, para designação de data a fim de realizar a hasta pública. Após o retorno dos autos, expeçam-se os editais respec
TJDFT 13/03/2019 - Pág. 2623 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 PACHECO SOBRINHO, JEAN SOUSA DOS SANTOS, JOSENILTON RAMOS DA SILVA, EURICO CANDIDO DE MIRANDA DECISÃO Retifiquese a autuação para constar a Curadoria Especial para os requeridos FABIO MARCELINO TENORIO LEAL, ELIEL DE OLIVEIRA SILVA e EURICO CANDIDO DE MIRANDA. Recebo o pedido de liquidação de sentença e defiro o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte requerente. Fica a parte requeri
TJDFT 18/09/2018 - Pág. 2608 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 AUTOR: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: THAMYRES DOS SANTOS GODOY SENTENÇA Trata-se de ação movida por PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de THAMYRES DOS SANTOS GODOY. A parte autora juntou pedido de desistência (ID 22603473). Decido. Não se formou a relação processual e a parte autora, antes da citação da parte ré, veio aos autos, por
TJDFT 29/05/2018 - Pág. 1672 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ALESSANDRA COELHO DA SILVA SOUSA INVENTARIANTE: ALESSANDRA COELHO DA SILVA SOUSA. INVENTARIADO: JOAO MANOEL DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Anote-se que esse inventário tramita pelo rito do arrolamento comum, uma vez que a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1000 (mil) salários-mínimos, seguindo-se o procedimento do art. 664 do Código de Processo Civil. 2.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2553 o réu alegou que agiu nessa situação de flagrante da prática criminosa pelo autor, razão pela qual não lhe socorre a causa de exclusão da ilicitude relativa ao exercício regular de direito. E ainda que o fizesse sob o permissivo da prisão em flagrante, o réu ainda haveria de agir dentro dos limites
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 260 mandado aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANOEL LUIZ JUNIOR (OAB 178557/SP) Processo 0923718
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1742 novo endereço da parte ré que chegar aos autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial com o novo endereço, bem como recolha as custas para citação. Se a parte autora não cumprir a diligência, a petição inicial será indeferida, nos termos do art. 29
TJDFT 06/12/2018 - Pág. 1502 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 contados do cumprimento da liminar, nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei 911/69. O(A) Oficial(a) de Justiça deverá cumprir a diligência no endereço indicado no mandado, certificando detalhadamente as pessoas que residam no local, o telefone e tratando-se de empresa, o nome do representante legal. Caso o veículo seja localizado em endereço diverso, as circunstâncias deverão ser certi