112 resultados encontrados para b. defensor público - data: 01/12/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2352 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 8000281-12.2022.8.05.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: G. M. B. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE DE FARIA BAPTISTA MAGNAV
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6402 23/76 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 0828625-38.2018.8.23.0010 – Guarda e Responsabilidade Requerente: E. L. B. Defensor Público: OAB 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes Requerido: D. do N. C. O(A) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CEZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: INTIMAÇÃO DE: DANIEL DO NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, filho de José Nicodemos de Car
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 28/95 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 0831004-78.2020.8.23.0010 – Divórcio Litigioso Requerente: J. G. N. B. (Defensor Público) OAB 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva Requerido: D. S. B. O MM. JUIZ DE DIREITO, RODRIGO BEZERRA DELGADO, RESPONDENDO PELA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: DELVAN SOUZA BRAGA, demais dados ignorados, estando em lugar incerto e não s
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6790 25/52 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 0832106-72.2019.8.23.0010 – Alimentos Requerente: E. T. B. (Defensor Público) OAB 337 D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes Requerido: R. K. T. P. O MM. JUIZ DE DIREITO, PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: RAYNARA KETLEM TELES PEREIRA, demais dados ignorados, estando em lugar incerto e não sabid
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6735 25/45 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo 0800563-17.2020.8.23.0010 – Guarda Requerente: V. D. B. (Defensor Público) OAB 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva Requerido: Elizandra Pinto Batista O MM. JUIZ DE DIREITO PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: Elizandra Pinto Batista, filha de Clecio Cardoso e Elizabeth Lira Pinto estando e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 444 APELAÇÃO CÍVEL N. º 0006752-74.2016.8.14.0094 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. APELANTE: R. C. B. Defensor Público: Dr. Márcio Neiva Coelho. APELADO: R. C. D. C. RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6865 12/27 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 0828524-30.2020.8.23.0010 – Investigação de paternidade Requerente: Y. J. da S. B., rep. por B. da S. B. (Defensor Público) OAB 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva Requerido: H. G. da S. e S O (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO, PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: HELENO GALDINO D SILVA, demais d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7182 34/75 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo 0836593-17.2021.8.23.0010 – Alimentos Requerente: E. H. B. C. Rep. por E. G. A. B. (Defensor Público) – OAB 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS Requerido: S. S. de C. A MMª. JUÍZA DE DIREITO, JOANA SARMENTO DE MATOS, TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: Citação de: SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO, brasileiro, demais dados ignor
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5725 007/167 PROCURADORA DO ESTADO: DRª LUCIANA BRIGLIA RELATORA: DESEMBARGADOR ELAINE BIANCHI DESPACHO Ao i. representante ministerial com atuação no segundo grau para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de abril de 2016 Após, conclusos. Boa Vista, 19 de abril de 2016. Desª. ELAINE BIANCHI – Relatora PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.001535-2 AGRAVANTE:
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6612 22/75 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 0831805-28.2019.8.23.0010 – Divórcio Requerente: R. M. B. (Defensor Público) OAB 248D-RR - Thaumaturgo Cezar Moreira Do Nascimento Requerido: R. N. G. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO, PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NOGUEIRA GOMES, brasileiro, filho de Raimundo Gomes da Silva e Ter