Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 6119 qualquer cerceamento de defesa, notadamente quando a inquirição empregador brasileiro; e c)contratados por empresa sediada no se faz desnecessária ao deslinde do feito. Brasil para trabalhar a seu serviço no exterior, excetuando-se o Portanto, mantenho o indeferimento, não havendo se falar em empregado designado para prestar serviços de natureza transitória

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 458 arbitramento do valor de indenização por danos morais deve Ora, é inquestionável o sofrimento decorrente do acidente, que, a obedecer a critérios de prudência e equilíbrio sem constituir toda evidência, causou ao empregado dor e angústia, mormente se acréscimo patrimonial. considerados o afastamento previdenciário, as deformidades Como bem adverte Mauro Sc

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 469 IMPRESSÃO Ã MARGEM DIREITA PROCESSO: 00588545920098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911333843 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LOUISE LOBATO ARAÚJO SALGADO A??o: Execução Fiscal em: 28/09/2021 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA Representante(s): REGINA MARCIA DE C. C. BRANCO (ADVOGADO) EXECUTADO:CENTRO C B ESTADOS UNIDOS Representante(s): AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (ADVOGADO) . PROCESSO

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 271 436 do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a valoração entende devido para reparar os danos sofridos pelo Reclamante. da prova pericial dirigida ao órgão julgador. Devido à inexistência de preceitos legais a regular a fixação do No que concerne à culpa da Reclamada, importante lembrar, neste quantum indenizatório nas ações de danos morais, sua f

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1962 Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJ/PA para ciência e controle financeiro.               Caso haja penhora, a baixa deverá ser efetivada somente após o pagamento das custas judiciais devidas, notificando-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Depositário Público, para os fins de direito.               Após o t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1252 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 2894426 8032518 3536216 MARIA APARECIDA TEIXEIRA GONTIJO LOPES C SILVANA MARQUES BATISTA AZEVEDO VANIA ALVES DA SILVA 2 ATB II G III G 01/08/2016 1 2 PEB PEB II II O P III III O P 03/07/2016 03/01/2016 SRE: PARACATU MASP 9788860 3767381 3690757 9709874 6980775 3908183 3690880 Nome do Servidor Situação Atual Nível Grau II I II P IV F Promoção Nível Grau III I III P V F Nº Adm Carreira 2 1 2 PEB PEB ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11292760 08059453 13009485 05938170 08022014 12169405 03742673 05949714 03354826 04400008 08049777 08531758 10553535 13242987 11811965 10548709 11908951 14113203 02669398 12237806 14386056 13626890 11131315 14276158 13877667 13263934 13564380 10191666 11105087 11158433 10025914 12721064 12785325 11833456 11127180 10538932 11417581 11659760 12951869 12093035 13607544 11855525 11511722 11294279 13460621 11412