367 resultados encontrados para b. f. c. a. - data: 20/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 826 entregou a criança após o nascimento, com ciência e acompanhamento do Conselho Tutelar. Concluiu o relatório que os autores e o infante estão vinculados afetivamente um ao outro e que atende ao interesse do menor permanecer com os requerentes (fls. 44/45 do Id. 97100781). O estudo social, também realizado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salva
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 30 2276324-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007548-86.201
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1908 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2011 Processo 0004728-95.2011.8.26.0003 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - I. de S. S. e outro - Vistos. Fls.94: Recebo como emenda à inicial para constar que a ação é de Destituição do Poder Familiar cumulada com adoção, inc
TJSP 31/07/2013 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1294 Apelante: Fabio Custodio da Silva - Apelado: Orgao Gestor de Mao de Obra Ogmo Santos - De ofício, anularam a sentença, com prejuízo do recurso interposto, para remessa dos autos à Justiça do Trabalho da comarca de Santos. V.U. - Advogado: Beatriz G Menezes (OAB: 184600/SP) 0041857-80.2010.8.26.0000 (990.10.041857-2) - Apelaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1291 advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido na forma da Lei . Oportunamente ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LEILA SANTURIAN (OAB 247463/SP) Processo 0050808-26.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A. B. F. C. - A. M. F. C. - Vistos. Fls. 24: Defiro o prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 1798 declarações a fls.20/24, deverão ser reapresentadas para: que em relação de cada um dos bens arrolados, seja excluida a expressão “valor venal proporcional à parte transmitida” .Tendo em vista que o “de cujos” era casado sob o regime da comunhão de bens, os bens transmitidos na integralidade e não apenas a
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 49 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001699-46.2020.8.26.0286; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Talyta Cristina do Amaral Saconi; Advogado: Enzo Moraes Bergamo Alves da Silva (OAB: 326183/SP); Agravado: Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda; Advogado: Luis Américo Ortense da Silva (OA
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1359 Processo 0006296-47.2009.8.26.0576 (576.01.2009.006296) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.F. - R.C.F. - “Sobre as petições e documento juntados às fls. 154/157, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.” - ADV: MARISA NATALIA BITTAR (OAB 79731/SP), JOSE LUIS DA COSTA (OAB 71044/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1482 123.01.2010.005082-8/000000-000 - nº ordem 1555/2010 - Execução de Alimentos - I. A. D. M. L. X A. E. L. - Fls. 49 Proc. 1555/10 Expeça-se mandado de levantamento do deposito de fls. 48, em favor da exeqüente. INDEFIRO a expedição do contramandado de prisão.porquanto o deposito judicial é insuficiente pa
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 549 testemunha por ele arrolada. Com o retorno da Carta Precatória, devidamente cumprida, às partes para que no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias apresentem os memoriais finais escritos.(Nota de Cartório: Autos com vista à Defesa para apresentação de memoriais finais, no prazo legal) - ADV: FREDERICO SANT