Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 desapego à forma. Com efeito, em que pese o ato e o termo processuais sejam considerados válidos desde que atingida sua finalidade e ainda que sejam realizados sob outra forma, esta é essencial, sob pena de nulidade, quando a lei expressamente exigir a sua observância, como dita, aliás, o caput do referido artigo[1]. Nesse sentido, o art. 997 do CPC prevê que cada parte interporá o recurso no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ALMENARA: CLEIDE AMARAL PEREIRA CARDOSO -Masp 0638895-3, PEB/ PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE ARACUAI: ADAILDO ROCHA MOREIRA -Masp 0566458-6, ATB/ PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO); ANTONIA SOARES TEIXEIRA -Masp 1476436-9, PEB/PEB; JOSE APARECIDO FELIPE SANTANA -Masp 1380040-4, EEB/PEB. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ALDECEIA MARIA CORDEIRO -Masp 1142955-2, PEB/PEB; LILIANE PRADO MARTINS FRAGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FESSOR MUNICIPAL(BOM DESPACHO); EDMAR FABIANO BRANCO -Masp 1310147-2, PEB/PEB. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARIA HELENA DA COSTA -Masp 1319858-5, ATB/ PROFESSOR(JURUAIA). - SRE DE SETE LAGOAS: SANDRA MARIA FERREIRA DE CAMPOS MACIEL -Masp 0933493-9, PEB/COORDENADOR DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO(POMPÉU). - SRE DE TEOFILO OTONI: ADRIANY PIMENTA GOMES MARTINS -Masp 1082931-5, PEB/ PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad