5 resultados encontrados para b. freitas da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1086 Apelados : Alcinda Machado Lessa e outro Prevenção do Órgão Julgador 3ª Câmara Cível Apelação 0128239-52.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : José Luiz dos Santos Depend�
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1119 93 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros Apelaçãonº 0173110-70.2004.8.02.0001 Assunto: Dívida Ativa Relator: Des. James Magalhães de Medeiros 3ª Câmara Cível Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Habitacional Construções Ltd
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 353 É, no essencial, o relatório. Decido. Compulsando os autos, constato que o escopo do presente recurso é a modificação da Sentença do juiz a quo, a fim de ver afastada a prescrição dos créditos tributários. No entanto, a Fazenda Municipal, em resposta ao Despacho que solicitou a manifestação do Município acerca do dispost
Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo / 2020.000002118307-57; WILLIAMS VASCONCELOS DA LUZ 03942454408 / 0778751-09 / 2020.000002175101-42; WPN COMERCIO VAREJISTA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI / 0730794-21 / 2020.000002118396-22; XPTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA-ME / 0445119-81 / 2020.000002175062-18 Recife, 30 de abril de 2020. LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO Diretor Geral Refrigerante em garrafa retornável de 261 a 599 ml ..........