Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1832 artigo 1.037, § 8º, do Código de Processo Civil vigente (CPC/2015), intimem-se as partes para que se pronunciem no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, tratando-se de processo digital, abra-se vista dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que se manifeste, também no prazo de 15 (quinze) dias (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1885 Processo 0009465-65.2004.8.26.0625 (625.01.2004.009465) - Separação Litigiosa - Dissolução - I. C. dos S. P. - S. P. VISTOS. Fls. 246: defiro o prazo requerido. Após, manifeste-se. Int. - ADV: LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP), SILVIA DENISE MACHADO PEREIRA DA ROCHA (OAB 200392/SP) Processo 00095

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1240 Processo 0013449-42.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. B. G. - C. A. A. G. - Manifeste-se a autora, em réplica, quanto a contestação (tempestiva) de fls.54/58. - ADV: CELSO SANTOS (OAB 118140/SP), MARCO ANTONIO ALVES RODRIGUES (OAB 142243/SP), ERNESTO MOREIRA DA ROCHA FILHO (OAB 50251/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 902 decêndio ou fração de atraso, contando-se da data da comunicação dos sinistros e limitada até 100% (cem por cento) do valor total do dano a ser indenizado a cada mutuário. Os valores da condenação serão corrigidos monetariamente pelos índices oficiais, desde a data do ajuizamento da ação, e acrescidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1019 Folha(s) 1.570, 1.571, 1.572, 1.573/1.575, 1.576 e 1.577. In casu, haverá o entranhamento da cópia dos autos do agravo aos autos da Impugnação ao valor do(s) pedido(s) do(a) Requerente autos n.º 001.08.624592-0-00002 . 3. In casu, é improvável a transação das partes e, assim, sob o fundamento do art. 331, § 3.º, 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1277 interesse da criança autora da ação, devendo ser o feito processado no juízo da Infância e Juventude da Comarca de Campinas/ SP (local onde se situa a ETEC Conselheiro Antônio Prado, a qual se requer a matrícula), conforme prevê o artigo 209 do E.C.A: Art. 209. As ações previstas neste Capítulo serão prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1114 autos, indicando a folha quando do preenchimento. Além disso, tal instrumento deve lhe conferir poderes para receber e dar quitação, a fim de que o levantamento possa ser processado. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA (OAB 15006/BA), LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1114 autos, indicando a folha quando do preenchimento. Além disso, tal instrumento deve lhe conferir poderes para receber e dar quitação, a fim de que o levantamento possa ser processado. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA (OAB 15006/BA), LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1128 dos Reis, 76, Jardim Concha de Ouro, nesta cidade de Jaú/SP, como se vê da fatura de energia elétrica de fl. 09 em nome da falecida. O óbito dela ocorreu em março de 2019 e o requerente continuou residindo no local, como se vê de sua qualificação inicial (fl. 01), da procuração (fl. 11) e da declara

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 não pode ser tolerado. Nesse sentido está o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: "1. De acordo com a Lei 9.394/96, a inscrição de aluno em exame supletivo é permitida nas seguintes hipóteses: a) ser ele maior de 18 anos e b) não ter tido acesso aos estudos ou à continuidade destes, no ensino médio, na idade própria, de sorte que é frontalmente contrária à legislação de reg�