213 resultados encontrados para b. l. a. a. - data: 12/08/2025
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2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 8234 Devida também a indenização por danos morais, face à inegável SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO violação do patrimônio moral da vítima em razão da violação à sua LTDA, para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação, integridade física por culpa patronal, bem como pela permanente ao pagamento das verbas descritas na fundamentaç
Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 354 Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros (OAB: 7065/MS) Requerente: R. M. M. V. Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros (OAB: 7065/MS) Reqte: G. M. P. M. F. Advogado: Ana Cristina Palhano Canavarros (OAB: 7065/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Procurador: Felipe M Gimenez Procurador: Eimar Souza Schoder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Revisor RECORRENTE ANA PAULA ALVARENGA MARTINS ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO(OAB: 130053-D/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - ZOPONE-ENGENHARIA
Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 254 Procurador: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Requerente: P. da S. A. S. Advogado: Paulo Cesar Pereira da Silva (OAB: 6411/MS) Interessado: G. B. & L. A. A. Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: C. V. da S. Herdeiro: D. F. B. S. e S. Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3395 741 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ MALAQUIAS DA SILVA, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Mary Lucia Gomes da Silva, alegando em síntese: As partes c
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 180 Ministério Público Estadual. Despacho: - Desta forma, considerando a falta de interesse processual do paciente em impetrar o presente habeas corpus, deixo de conhecer do pedido formulado na presente ação, extinguindo a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 3º do CPP, art. 485, inciso VI, do CPC, e art. 76, inciso VIII, do RITJCE. Expedientes necessá
Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 212 tendo em vista a anuência do beneficiário Rogério de Sá Mendes com os cálculos (f. 260), homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório ao referido beneficiário. Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias. Não havendo questões pendentes de apreciaç�
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 396 Precatório nº 1601461-67.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M. G. do S. Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Requerente: R. & R. A. A. S. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Requerente: M. M. G. R. Adv
Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4756 315 Precatório nº 1601101-98.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G. & D. A. Advogado: Guilherme Avelar Guimarães (OAB: 102128/RJ) Advogada: Marcela Barbosa Perrotta Cavalcanti (OAB: 169743/RJ) Requerido: E. de M. G. do S. Considerando o EDI
Publicação: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4725 325 Advogado: Carina Souza Cardoso Pompeu (OAB: 4748/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Diante do exposto, defiro em parte o pedido e autorizo o destaque de 30% sobre o valor do crédito. Intimem-se os advogados da presente decisão. Havendo concordância, prossiga-se com o precatório, destacando-se os honorários con