Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 226 quais a dos adolescentes que se encontram em unidades socioeducativas com ocupação superioràsua capacidade ou em unidades que não disponham de equipe de saúde.Os termos da Recomendação foram acolhidos pela Portaria Conjunta nº04/2020-GP, de 19.03.2020.Notoriamente, a unidade de internação em Belém, onde o representado se encontra, padece dos problemas mencionados na Recomendação.A seu turn

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Paqueta Calcados S.A. Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DARECLAMADA E, DECLARANDO-OS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, CONDENO O EMBARGANTEAO PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM BENEFÍCIO DOEMBARGADO, COM SUPEDÂNEO NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC, DE APLICAÇÃO SUPLETIVA AO PR

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Relator Agravante Agravado Advogado(a) LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Uniao Federal (Sucessora do Extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo - B N C C) Sind.Dos Emp.Em Estab.Bancarios da Bahia PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA(OAB: 6390BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Processo Nº AP-0000422-49.2013.5.05.0003 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAG

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 ORDEM DA PAUTA: 006 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 14/12/2016, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Processo Nº ED-0000645-31.2012.5.05.0134 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Embargante J. Alves Transportes Ltda. Advogado(a) BARBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES(OAB: 32109BA) A

Judiciário ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2129/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2016 Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Geanio Santos da Silva IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Via Uno S.A. Calcados e Acessorios (Massa Falida) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) DETERMINO que se DÊ VISTA AO EMBARGADO sobre os embargos declaratórios de fls. 115/124.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1206 P. dos S. e outro - Ministério Pub: J. P. - Apelado: I. da S. C. de M. de L. - Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) - Advogada: Cláudia Michele Ranieri (OAB: 245448/SP) - Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP) - Advogada: Débora Dion (OAB: 165554/SP) - Advogada: Lilian Italiano Ang

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Processo Nº RecOrd-0000932-66.2015.5.05.0561 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Recorrente Sergio Dal Molin Advogado(a) ILMA RAMOS SANTOS FALCÃO(OAB: 10031BA) Recorrido Edilkastef Construzioni Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado(a) SINNÉDRIA DOS SANTOS DIAS(OAB: 27503BA) ORDEM DA PAUTA: 029 25ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 22/09/2016, a partir das 09:00 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1168 Nº 0021952-26.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Maria Ines Geraldo Feltran - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - “EXIGÊNCIA DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DO EFETIVO EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 70 0001770-56.2013.8.26.0007; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0001770-56.2013.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado