Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 483 Processo 1045632-62.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Aparecida da Silva - Fundação Saude Itau S/A - Vistos. Maria Aparecida da Silva ajuizou ação cível em face de Fundação Saude Itau S/A, feito que segue o rito comum. Em síntese, a parte autora diz que é titular de seguro saú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1566 contra decisão, copiada a fl.14, que indeferiu “a aplicação de nova multa como requerido pelo autor”. Insurge-se o agravante, alegando que, iniciado o cumprimento de sentença em fevereiro de 2017, a executada tinha até 22/04/2017 para regularizar a documentação do imóvel, porém nada providenciou, mesmo com incidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 268 todavia, não ocorreu. No mais, não reconhecem os serviços cobrados na inicial e pedem pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em sede de especificação de provas, a requerente pediu pela produção de prova testemunhal, arrolando uma testemunha (fls. 560/561). As requeridas, por sua vez, pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1566 contra decisão, copiada a fl.14, que indeferiu “a aplicação de nova multa como requerido pelo autor”. Insurge-se o agravante, alegando que, iniciado o cumprimento de sentença em fevereiro de 2017, a executada tinha até 22/04/2017 para regularizar a documentação do imóvel, porém nada providenciou, mesmo com incidên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4040 mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 522 da alegação com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Hipótese não verificada nos autos. Nesta fase, a fixação dos alimentos busca manter, até que se defina o valor a ser fixado em caráter definitivo, a manutenção simples, mas em condições dignas, de quem pede o auxílio. Assim, por ausentes a pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 984 passivo do presente feito, requer seja determinada a denunciação da lide à Qualicorp, desde já informando seu endereço. No mérito, aponta que não há nexo causal entre a conduta da ré e os fatos narrados em exordial, não tendo praticado qualquer ato ilício a ensejar a reparação pretendida pelo autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 486 da demanda consiste num dos maiores titulares de propriedades dominiais desta urbs. A existência de centenas de ações de usucapião, possessórias e petitórias não justifica a concessão do benefício almejado, senão conferem o panorama da existência de farto patrimônio imobiliário da empresa autora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 877 do Tribunal, sendo desarrazoado impor tais descontos quando a questão ainda está controvertida, pois o duplo grau de jurisdição tem a finalidade de garantir aos litigantes a realização de novo julgamento de decisões proferidas em Primeira Instância; c) ante a tutela provisória concedida na sentença, a apelação não te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1857 autor e tenha prestado em seu favor serviço de corretagem. Venda realizada no “stand”, no próprio local do empreendimento. Ausente cláusula específica no contrato pelo qual o compromissário comprador optou por se responsabilizar pelo pagamento da taxa de corretagem. Vinculação indevida com a aquisição do im