474 resultados encontrados para b. r. a. c. - data: 28/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2133 o referido índice, significa, em termos gerais, que, de cada 10 requerimentos, 6 são deferidos e 4 são indeferidos. Nesse ponto convém mencionar importante consequência que a adoção da corrente da desnecessidade de prévia postulação administrativa acarreta ao Poder Judiciário. Levando-se em conta
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1934 A. de O. - Fls. 65 - Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Fls. 61/78 - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS (OAB 296954/SP), ZÉLIA MONTEIRO ZANCHI (OAB 166809/SP) Processo 0013015-72.2010.8.26.0006 (006.10.013015-7) - Execução de Ali
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 368 de Processo Civil. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOSO (OAB 113119/SP), GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP) Processo 1002446-38.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. V. P. - J. F. de O. - V
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1901 Justiça Gratuita. Anote-se. Nomeio o (a) requerente como curador (a) provisório (a), pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, mediante compromisso. Junte a requerente declaração de anuência atualizada da genitora da requerida, como requerido pelo MP. Cite-se o (a) interditando (a) ou, na impossibilidade, na pess
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 462 desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, pois, inexistindo manifestação expressa quanto ao interesse na composição, não será designado o ato, considerando-se a rápida soluç�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1430 é contratual e extrajudicial. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: GISELI MAZA ROLIM AYRES (OAB 180855/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP) Processo 0008043-25.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. da S. - C. M. da S. e outro - Ante a pesquisa de fls. 58, expeça-se carta precatória ao requerido
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 236 pretendida antecipação da tutela jurisdicional exige, por força do disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil, elementos suficientes acerca da verossimilhança das alegações trazidas pelo autor e da plausibilidade do direito por ele invocado, o que não é verificado nesta fase de cognição sumária
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2178 No silêncio, oficie-se à OAB e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/SP), PERICLES ROSA (OAB 104240/SP), MÁRIO JORGE CARAHYBA SILVA (OAB 1330/RJ), MARIANE BALOCCO CARAHYBA (OAB 249343/ SP) Processo 0009632-14.2009.8.26.0009 (009.09.009632-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - W. A.
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1479 SP) Processo 0002850-31.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002850) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Maria Coleta da Conceição - Serafim de Souza Gomes - Fls. 25/26 - Vistos MARIA COLETA CONCEIÇÃO, qualificada nos autos do processo em referência, ajuizou a presente “ação de extinção de condomíni
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 752 - ADV: CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP) Processo 0046843-68.2010.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. C. G. Q. e outros - M. R. P. Q. - Vistos, Manifestem-se os exequentes, esclarecendo sobre a extinção do presente feito ou em termos de p