8.017 resultados encontrados para b. r. c. - data: 17/08/2025
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1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 excutidos os bens do devedor, deve nomear bens deste, sitos no mesmo município, livres e desembargados, quantos bastem para solver o débito (art. 827 do Código Civil). No mesmo sentido, dispõem o art. 595 do CPC e o artigo 4º, § 3º, da Lei n. 6.830/80, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Por fim, registre-se que o http://brs02.tst.gov.br/
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 498 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2264694-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLI
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1221 AUTORA DO FATO : B.R.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000320-35.2017.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 142/2016 - Avare AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 54916 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0001427-37.2012.5.15.0012 AUTOR: MANOEL REVENIL DOS SANTOS GUERRA RÉU: TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A srv DESPACHO A petição de acordo, anexada aos autos sob ID 61d094a, foi assinada digitalmente apenas pela ré. Assim, considerando-se a determinação contida no art. 18 do
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) J. B. D. F. ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES(OAB: 40476/DF) C. E. S. M. L. M. &. C. C. L. R. A. R. B. JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) V. D. A. M. 3. DANIELL PINHO AMORIM(OAB: 48754/DF) L. S. L. 7. -. M. T. C. F. B. R. C
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO PAULA FORTI COLLACO(OAB: 331924/SP) JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GISELE DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. 1081 Despacho Processo Nº RTOrd-100206
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5011 (Assinatura Digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001030-77.2022.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: R. A. M. B. R. C. C. R. A. M. B. Advogado: Gustavo Marques Fernandes (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1498 Em seguida, DÊ VISTA ao Ministério Público do Estado da Bahia, em face do interesse processual do Órgão Ministerial para intervir como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178, inciso II e art. 752, § 1°, ambos do CPC. Logo após, nos termos do art. 753 do CPC, venha os autos conclusos para a eventual nomeação de curador especial e análise da necess
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2012 RÉU ADVOGADO A. -. A. L. L. M. P. S. RENATA RIBEIRO NANTES(OAB: 225071/SP) LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) DESPACHO ADVOGADO Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça ID d4f673e e da pesquisa Infojud ID 91a3655, forneça o exequente no prazo de 30 (trinta) dias o atual endereço do executadoSEDENIR JUNIO RODRIGUES a fim de viabilizar sua citação
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1967 fundamentação. Os descontos fiscais e previdenciários deverão ser suportados por DESTINATÁRIO: ambas as partes, na forma da lei, não incidindo a contribuição ANEMERE DULABA MARCONDES previdenciária sobre as parcelas constantes do artigo 28, parágrafo 9.o, da Lei 8212/91. WILSON JOSE ASSUMPCAO A reclamada comprovará os recolhimentos de imposto de renda e d