Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 91 de interesse recursal das partes. Publicada esta decisão, certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado de averbação para entrega ao Serviço Registral competente. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Então, procedidas as anotações necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 107 Processo 4002485-91.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z. A. da S. M. - A. C. P. M. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1627 Carlos Alberto Almeida - c 2871. item 126. Em 05 (cinco) dias, providencie-se a retirada da guia de levantamento. item 113. Aguarde-se em cartório por 05 (cinco) dias. Decorridos no silêncio, ao arquivo. - ADV: MARISOL ANNE MOTTA PEREIRA (OAB 122653/SP), MARISOL ANNE MOTTA PEREIRA (OAB 122653/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 574 citação, a juntada de contraminuta de agravo e de procuração não importa comparecimento espontâneo (CPC, § 1º, do art. 214) - Ordens distintas - Decisão mantida - Agravo desprovido.CPC. (1936021020108260000 SP 0193602-10.2010.8.26.0000, Relator: Percival Nogueira, Data de Julgamento: 12/01/2012, 6ª Câmara de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1303 para defesa. Requereu a autora o julgamento do feito, nos termos do art.269 do CPC (fls. 37). O Ministério Público apresentou seu parecer às fls. 39/40 opinando pelo divórcio do casal. É o relatório. Fundamento e Decido. É caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2825 SANTOS TEIXEIRA - Fls. 154 - Fls. 148/149: Defiro. Resigno o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 15 de fevereiro de 2011, às 09:45 horas. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a). O prazo para i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 394 Nega-se provimento aos recursos de apelação.” (Apelação n° 990.10.013243-1, Rel. Des. Christine Santini Anafe, 5ª C. D. Privado, j. em 22/09/2010). “Considera-se comprovado o dano moral decorrente de inscrição indevida no SPC se demonstrada, nos autos, a existência desta” (AGREsp 299655, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1092 Processo 001.09.138593-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. de A. S. - W. S. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (x ) manifestação do (s) autor (a) (es) quanto ao teor da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 1420 O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO Tendo os autores deixado de promover os atos e diligências que lhe competia, é de se declarar extinta a presente ação. POSTO ISSO, com fundamento no art. 267, inciso III, do C.P.C., declaro EXTINTA a ação. Em conseqüência, fixo os honorários advocatícios aos Drs. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1815 DA SILVA ABRÃO (OAB 292144/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), ANDRE LUIZ NASCIMENTO SANTOS (OAB 131491/SP) Processo 010.10.003015-7 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. do C. C. - L. R. Recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: LUCIA LACERDA (OAB 81137/SP) P