Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 77.991 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 294.951-9 Júlio César Nogueira Zordan Nome Cargo Investigador de Polícia UE 1510065 77.992 – no uso de suas atribuições leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Washington Bruno L. Carneiro De P. 140471 Wellington De Carvalho Cardoso – 233918 Willian Rocha Dos Santos 403217 Wyslan Vinicius Teixeira Barbosa – 366070 Araxá Carmo do Paranaíba Curvelo Nova Serrana Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Genimar Alves Pinheiro - 79084 Teófilo Otoni Evangelista Alves Sampaio - 774471 Felipe De Souza Rosa- 652490 Fernando Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Terceiro Trimestre de 2022 FOLHA Efetivos Comissionados Rec. Amplo C

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 10 00037 Processo: 0009875-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlâ

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 00277 Processo: 0902361-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00278 Processo: 0902663-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO VICTORINO R S MAIAAto O

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00453 Processo: 0000130-63.2007.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ANEZIO DE ALMEIDAREU: YULI DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: MANOEL DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: EDVAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Juri sessao designada para &

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 00157 Processo: 0033703-85.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KAIO CESAR GOMES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00158 Processo: 0034289-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANAMAR COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado