512 resultados encontrados para b. v. d. a. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1823 disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA OAB/ SP 168584 405.01.2009.010315-8/000000-000 - nº ordem 572/2009 - Alvará - ANTONIO JOAQUIM PIRES FIGUEIRA JUNIOR E OUTROS - Fls. 09 - Juntem os requerentes certidão de existência ou ine
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 3071 necessários a implantação do benefício). - ADV JOSE ANTONIO FIDALGO NETO OAB/SP 234460 - ADV ALEX CUZZIOL OAB/ SP 255039 161.01.2008.001350-3/000000-000 - nº ordem 167/2008 - Execução de Alimentos - A. S. D. O. (. I. A. D. S. E OUTROS X J. E. B. O. - Aguarde-se no arquivo provisório em cartório o té
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 1367 Para realização de perícia, nomeio perito o Senhor EDWARD MALUF JÚNIOR. Intime-se o Senhor Perito Judicial para arbitrar seus honorários, no prazo de dez dias. O laudo pericial deverá ser apresentado em trinta dias. As partes poderão apresentar quesitos, bem como indicar assistentes técnicos no praz
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 637 dirigidas aos endereços que constam dos autos (art. 39, parágrafo único, c.c. o art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil); d) o Sr. Oficial de Justiça, que a citação deverá ocorrer com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência (art. 5º, § 1º, da Lei de Alimentos, c.c. o art. 277, caput
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 542 278.01.2011.007793-1/000000-000 - nº ordem 1352/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. F. D. C. P. X R. B. P. - Fls. 27/28 - Vistos. 1) Concedo a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade processual, em face da declaração de fls. 06. Anote-se. 2) Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo C
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 2631 com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. P.R.I.C. Tatuí, 11 de maio de 2011. Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini Juíza de Direito - ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627 624.01.2010.007349-4/000000-000 - nº ordem 1252/2010 - Reconhecimento e
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 441 com o genitor quinzenalmente, em finais de semana alternado, podendo retirá-la às 8:00 horas do sábado na casa materna, restituindo-a às 20:00 horas do domingo subseqüente no mesmo local. C) Por ocasião dos aniversários dos genitores, o genitor aniversariante terá consigo a menor, sem prejuízo da alt
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2422 cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MARCIO GUIMARÃES OAB/SP 210222 223.02.2009.002132-2/000000-000 - nº ordem 536/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. S. D. S. X A. R. D. S. - Fls. 21 - Vistos. Concedo assist
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 192 concordâmcia da Fazenda Pública com os valores atribuídos aos bens, recolha o imposto “causa mortis” em trinta dias após tal concordância, observada a alíquota do art. 16 da Lei Estadual nº 10.705/00; ou então, na hipótese de discordância, providencie a instauração do procedimento administrat
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 762 112 479/10 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por J. A. F., A. A. C. em face de - Fls. 23: “Vistos etc. O feito corre em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, II, do Código de Processo Civil. Concedo aos requerentes o benefício da assistência judiciária. Providencie-se a aposição na capa dos