Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3124 ACIMA MENCIONADO dos termos da ação proposta, advertindo-o que poderá contestar a ação no prazo de quinze dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cientifique-se o réu que poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1524 Processo 1002398-08.2019.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1021988-89.2016.8.26.0005 - 3ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista) - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3527 gratuidade. Anote-se. Os documentos juntados com a inicial não evidenciam a probabilidade do direito da autora. Com efeito, não existe nos autos nenhuma evidência de que as irregularidades aferidas pela Concessionária, de fato, não digam respeito à instalação sob responsabilidade da autora. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 141 (5%) do valor atribuído à causa, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, § 2º do mesmo artigo. Para o caso de pagamento dentro do prazo acima estipulado, de acordo com o § 1º do artigo 701 do CPC, o réu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1187 em momento posterior. Nesse caso, para evitar a rescisão do contrato e o despejo decorrente da medida liminar, o locatário poderá, no prazo de 15 dias concedidos para a desocupação, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do artigo 62, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2646 solicitados pelo perito. Laudos dos assistentes e eventuais críticas deverão ser apresentados até 15 (quinze) dias após a apresentação do laudo. À luz do requerido pelo INSS por meio do Ofício n°. 00255/2018/NPREV GEAC/PSFSBC/PGF/AGU NUP 00762.004181/2018-69, datado de 23/04/2018, por força do conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2237 23/04/2018, por força do contido na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n°. 1 de 15/12/2015, a citação da autarquia será efetivada após à juntada aos autos do laudo pericial. Nestes termos, com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15(quinze) dias, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3825 anteriormente ajuizados neste Juízo. Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do “Aviso de Recebimento” cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1737 Indenização por Dano Material - Divina Aparecida Silva - Sng Sp Comercio de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Habilitado o crédito aqui buscado (fls. 63/64), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANA RICON (OAB 277504/SP), MATHEUS TAVOLARO DE OLIVEIRA (OAB 370202/SP), PATRICIA GALVÃO IZUNO (OAB 380349/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3982 da demanda, deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, sem prejuízo de que o Juízo possa promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, na forma do art. 139, inciso V, c.c. art. 359, ambos do CPC/15. I