Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1079 à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação. Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3077 honorários sucumbenciais do patrono do autor, que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado, conforme o disposto no artigo 85, parágrafos segundo e oitavo. A atualização da causa, para o fim de fixação das verbas honorárias, importa em correção monetária, tomando como parâmetro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3138 para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 767 deverão incidir sobre a dívida a multa de 10% (R$ 733,48) e os 10% honorários da fase de execução (R$ 806,82), somando-se o total de R$ 8.875,10, atualizado em fevereiro de 2020. Intime-se o executado a efetuar o pagamento da dívida remanescente (R$ 8.875,10 - em fevereiro de 2020) no prazo de 10 (dez) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2619 previstas no artigo 5º, da LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Recolha o autor, no prazo de 15 dias, as custas iniciais, de mandato e citação, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção. Int. - ADV: LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB 162397/SP), BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP) Processo 1023253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2061 verificar se houve dano grave aos direitos personalíssimos que possa ensejar compensação. Em outras palavras, para a configuração do dever de reparação do dano não patrimonial, exige-se como pressuposto comum a gravidade do dano, além da ilicitude. In casu, não vislumbro a incidência de danos morai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3706 Processo 1002233-50.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Rogério Martins de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1828 da taxa de juntada de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o prazo do trânsito em julgado. Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP) Processo 10007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1056 01/2019 dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, quedeverão ser suportados pela autarquia requerida,em atenção ao artigo 8.º, parágrafo 2.º, da Lei n.º 8.620/1993 e por ser a demandante beneficiária da gratuidade). Uma vez providenciado pela autarquia ré o depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 595 prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusiv