Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3357 sentença” Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP) Processo 1003880-27.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Douglas Froes Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3366 prova, pelo lesado, de que a conduta do agente se adequou a esses elementos, pois, “a essência da responsabilidade subjetiva vai se assentar, fundamentalmente na pesquisa ou indagação de como o comportamento contribui para o prejuízo sofrido pela vítima” (Caio Mário da Silva Pereira, in Responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3688 excepcionalmente, como carta. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR (OAB 290271/SP) Processo 1000365-86.2021.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, que revogou o Comunicado Conjunto 1008/2019 e promove

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3509 e tipos de contas do cliente. O cadastro não contém, todavia, dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações. Apenas excepcionalmente, sobretudo diante de circunstâncias que indiquem a possibilidade de prática de crimes financeiros, é que se justifica a utilização da ferramenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3423 a serventia a juntada das certidões acima informadas, abrindo-se vista ao Ministério Público para manifestação (artigos 75, VII, e 110, ambos do CPC), devendo manifestar-se, inclusive, sobre o pedido de acordo de não persecução civil formulado pelo requerido Antônio Gustavo Ferreira de Souza Gaspar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1381 de documentos, entretanto, quando não houver uma denominação que se amolde com precisão ao rol do SAJ, é melhor utilizar uma modalidade que mais se aproxime do tipo de documento, para não se deixar somente o genérico documento. Este procedimento facilita o manuseio e a identificação das peças para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3882 138654/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), MANOEL HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 236418/SP) Processo 0002759-86.2017.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.R.S. - Vistos. Fls. 225: ante à não localização do réu e, considerando a proximidade da audiência de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4597 Consignado S.A. - Manifeste-se a requerente em contrarrazões acerca do recurso de apelação de páginas 206/213. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDEMAR ALDROVANDI (OAB 84665/SP) Processo 1003894-64.2021.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA, registrado civilmente como Sonia Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1374 Sobrinho - Sabemi Seguradora S.a. - - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 356: ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça Por ora, aguarde-se o decurso do prazo restante para a parte autora atender a decisão de fls. 252, prosseguindo a serventia nos termos da referida decisão. Intime-se. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5850 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP) Processo 1000658-85.2021.8.26.0223 - Procedimento Com