Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2655 proceda-se à intimação na pessoa de seu advogado (Art. 841, § em contas judiciais que lhes forem devidos neste processo, 1º do NCPC) via DEJT; nos termos do Ato Conjunto CSjt-CGJT n.º 01/2019. Cientes, 14.Efetivada a penhora de bens, à exceção de pecúnia, deverá a desde já, quanto à aplicação de tarifas pelos bancos públicos Secretaria intimar o cre

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RÉU RÉU RÉU ROGER DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA HARYON INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E COSMETICOS LTDA BENDIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 2737 à reconvenção, deverá a escrivania intimar a parte Ré para réplica à resposta da reconvenção, no prazo de 15 dias úteis, inclusive com contrariedade

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECLAMADO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do ADVOGADO Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE, fica intimado por ADVOGADO meio deste editalo(a) Credor(a), RENAN PATRICIO DA SILVA, através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: tomar ciência de que nos autos do processo eletrôn

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3737 9. juntada de toda essa documentação de forma legível e devidamente classificada; 10.indicação da causa do desate contratual e sua comprovação, ou indicação da dispensa imotivada; 11.discriminação das verbas para incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, devendo ser observados os ditames da Lei 13.876/2019, que acresceu os §§ 3º-A e 3�

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2787 PASSARINHO JUNIOR, Data de Julgamento: 14/03/2011, S2 - igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal. 4. SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 21/03/2011) (grifei) Recurso especial provido. (STJ, REsp 1272697 / DF RECURSO "AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ESPECIAL 2011/0195696-6, Relator(a) Ministro LUIS FELIPE RECUPERAÇÃO JUDIC

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2794 recuperação. III. Agravo regimental improvido" (STJ - AgRg no hipótese, se executa a obrigação específica constante no novo título CC: 112812 DF 2010/0121443-2, Relator: Ministro ALDIR judicial ou a falência é decretada, caso em que o credor, PASSARINHO JUNIOR, Data de Julgamento: 14/03/2011, S2 - igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo univers

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2118 pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante Lei nº 8.212/91, declara-se que os seguintes títulos possuem em valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor natureza jurídica indenizatória: aviso prévio, as férias, acrescidas de apurado em liquidação. Deverá ser retido do crédito da reclamante 1/3, a multa de 40% do FGTS, e a mul

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2128 BENDIS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECUPERAÇÃO JUDICIAL para adimplirem as verbas deferidas O artigo 791-A da CLT prevê honorários de sucumbência, em nesta sentença. percentuais que variam de 5% (cinco por cento) a 15% (quinze por DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL cento) sobre o valor da liquidação de sente

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2125 Previdência Social, há presunção de veracidade da alegação de monetária (observando-se, no que couber, o previsto na Súmula pobreza, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita. 381 do TST). A incidência da correção monetária visa recompor o Essa presunção, evidentemente, é relativa, podendo ser elidida por poder aquisitivo da moeda, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 655 ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/SP) Processo 1088785-24.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Arnor Serafim Júnior Advogados Associados - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do