Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021 e juros 4194 proferido nos autos. moratórios desde o ajuizamento nos termos do v. Acórdão do TRT. CONCLUSÃO Os recolhimentos fiscais, obedecerão aos termos da OJ 400 doTST Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.145/2011. do Trabalho de São Paulo/S

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18574 RECORRIDO NICOL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI MARCELLO BACCI DE MELO(OAB: 139795/SP) RENE ISIDRO RAMIREZ SALINAS MARCELLO BACCI DE MELO(OAB: 139795/SP) PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela reclamante, para afastar a decisão extintiva com base na prescrição ADVOGADO intercorrente, determinando o retorno dos autos à Origem, para RECORRIDO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 995 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 183 - Expeça-se em favor da ré mandado de levantamento do depósito de fls. 156, e aguarde-se por 30 dias requerimento de prosseguimento, com demonstrativo atualizado de eventual saldo devedor, sob pena de extinção da execução. Int. - ADV JOSE RODOLFO OAB/

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE: NÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É possível o deferimento da penhora online mesmo antes do esgotamento de outras diligências. Precedente. 2. A impenhorabilidade do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil protege os salários que integram o patrimônio do trabalhador, e não os bens d

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RECLAMANTE MARIA TEREZA MOREIRA DE SOUZA ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO(OAB: 60729/SP) MARIA JACQUELINE JONES GUTIERREZ BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI(OAB: 310115/SP) MARCELLO BACCI DE MELO(OAB: 139795/SP) NICOL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI MARCELLO BACCI DE MELO(OAB: 139795/SP) RENE ISIDRO RAMIREZ SALINAS BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI(OAB: 310115/SP) MARCELLO BACCI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2078 (fls.102), defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil Aguarde-se em arquivo. Int . ADV: LUIZ ROGÉRIO BALDO (OAB 155090/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), PEDRO ROBERTO NETO (OAB 101098/SP) Processo 0015073-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.015073) - Ou

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 DESPACHO 9510 Fixo o prazo de 02 dias para que as partes manifestem nos autos eventual interesse na realização da audiência de conciliação na O presente processo terá audiência de conciliação neste CEJUSC modalidade TELEPRESENCIAL (art. 2º, §2º, Prov. GP/CR nº durante a Semana Nacional da Conciliação (07 a 11/11/2022), na 3/2022). modalidade PRESENCIAL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 559 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2249600-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 11403 dias, em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo Processo Nº ATOrd-0001760-77.2014.5.02.0271 RECLAMANTE ADENILTON DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI(OAB: 170386/SP) RECLAMADO HELIO ITUO DAIKUARA RECLAMADO ELETRO-STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO ANTONIO ELCIO CAVICCHIOLI(OAB: 103305/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 5572 RECLAMANTE FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS FELIPE DE SOUZA SANTOS(OAB: 452673/SP) FRANCISCO ELOI DE SANTANA JUNIOR(OAB: 317521/SP) ELIANA MARIA HODGE MARCELLO BACCI DE MELO(OAB: 139795/SP) WJ TRANSPORTES & MUDANCAS LTDA - ME BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI(OAB: 310115/SP) MARCELLO BACCI DE MELO(OAB: 139795/SP) LUIZ CARLOS PARDO MARCELLO BACCI DE MELO(OAB: 139795/SP) ELIANA MARI