Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3261 sejam, (i) uma escavadeira hidráulica 311, número de série CAT0311DLCLA00253 (nota fiscal copiada a fls. 228) e (ii) uma escavadeira hidráulica 320, número de série CAT0320DCA6F00976 (nota fiscal copiada a fls. 241). Nomeia-se a Exequente como depositária dos bens, nos termos do artigo 840, inciso II e § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1907 solução do litígio ficar comprometida, que é o caso dos autos. Ademais, não há nada que afaste a responsabilidade do devedor originário. Ainda, o alegado cerceamento de defesa inexiste, já que o tributo em questão (IPTU) tem seu lançamento feito de ofício, dispensando a instauração de processo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1913 quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução). Ora, o caso dos autos não se trata de mero erro material ou formal, e sim de formalidade processual-tributária, em que se observará a existência da obrigação, pois, no plano material, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2962 RELAÇÃO Nº 0046/2020 Processo 0000267-68.2020.8.26.0002 (processo principal 1011416-75.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Yagoub Jean Kassis - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. O exeqüente não manifestou objeção ao depósito, de modo que, tacitamente, deu por satisfeita a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1501 115/117 - Julgo extinto, com fundamento no artigo 267, X, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de Execução de Alimentos movida por Pablo Iago Monteiro Rodrigues contra João Batista de Souza Rodrigues. Ciência ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1194 não possuem qualquer influência na presente execução, tendo em vista a inexistência de efeitos erga omnes. Com feito, a cláusula nona do acordo firmado na Justiça Federal é expresso no sentido de que “O presente acordo abrange apenas e tão somente esta demanda possessória e o Processo nº 0002039-6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2264 efetuar o pagamento do débito (R$ 14.871,35), na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. 2- Caso o devedor não efetue o pagamento do montante da condenação, ao valor será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, §1º), cabendo ao credor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2184 Processo 0000009-24.2021.8.26.0002 (processo principal 1057080-35.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cilda dos Reis Araújo - Izaura Alves Ferreira - Vistos. O pleito da executada de parcelamento do débito exequendo não se aplica ao cumprimento de sentença, conforme se extrai do art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 1151 indefiro o pedido de antecipação de tutela. Aguarde-se a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se. Int. - ADV EDUARDO BLAZKO JUNIOR OAB/SP 247642 114.01.2010.040949-0/000000-000 - nº ordem 2697/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES X TELECOMUNICAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 276 senão que deve ser integrada, ao pólo passivo, em substituição, a pessoa jurídica, ou pessoas jurídicas de direito público, responsáveis pela realização dos exames necessários à obtenção de CNH.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP) J