Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 109 Por todos os fundamentos expostos, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Operada a preclusão, arquive-se. Belém, 06 de maio de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0006165-09.2017.8.14.0000 Participação: REPRESENTANTE Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Participação:

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1049 Isto posto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a ação monitória nos termos do art. 487, I, do CPC, nos termos dos fundamentos expostos acima. Condeno o autor em custas e honorários advocatícios que fixo em 20%, que deverá ser corrigido com juros simples de 1% e correção monetária pelo IPCA/IBGE até a data efetiva do pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 810 Participação: REQUERENTE Nome: GRACE ANDRADE MELLO Participação: ADVOGADO Nome: TONY MORGADO REMIGIO OAB: 20831/PA Participação: REQUERENTE Nome: OCYR ANDRADE MELLO Participação: ADVOGADO Nome: TONY MORGADO REMIGIO OAB: 20831/PA Participação: REQUERENTE Nome: OSCAR SAMPAIO MELLO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: TONY MORGADO REMIGIO OAB: 20831/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 119 ROBERTO DE MORAES OLIVEIRA, EDSON NONATO DA SILVA REIS, ARLINDO DA SILVA COSTA, MARCIO AMADOR RODRIGUES, ROSINEIA MACIEL DIAS, FRANCISCO ASSIS DA SILVA, CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA, DELMA COUTINHO GOMES, CLAUDIO GOMES CORREAREPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARAAdvogado(s) do reclamado: HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO, AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMARELATOR: DES. LUIZ

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 244 Número do processo: 0843471-46.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU OAB: 14049/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE NUNES VALLE OAB: 11542/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR MIGUEL FERREIRA LAWAND OAB: 212895/SP Participação: APELADO Nome: BACIA AMAZONICA PRATICOS S/S LTDA Pa

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 984 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. Número do processo: 0815291-83.2018.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU OAB: 14049/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE NUNES VALLE OAB: 11542/PA Participação

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 43 Partes: AGRAVANTE: BACIA AMAZONICA PRATICOS S/S LTDA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Magistrado: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo: 0006165-09.2017.8.14.0000 Apensado ao: 20160100402820Distribuicao: 31/05/2019 Ação: Agravo de Instrumento Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Valor:2.65165302E7 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: EXECUÇÃO/LIQUIDA

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1568 Número do processo: 0833919-57.2017.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE NUNES VALLE OAB: 11542/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DA SILVA PINHEIRO OAB: 8987/AM Participação: EMBARGADO Nome: BACIA AMAZONICA PRATICOS S/S LTDA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA OAB: 11203/PA ASSUNTO: [Duplica

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1054 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0000281-84.2018.8.14.0801 AUTOR: MARIA ELIETE ROSA DE OLIVEIRA REU: JONATHAS GOMES VINHAS DESPACHO Vistos. Diante da notícia de falecimento da parte autora, intime-se seu(ua) patrono(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte cópia da certidão de óbito. Após, ao MP para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Ap�

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1447 depositário fiel. Cite-se a parte ré para contestar em quinze dias ou requerer a purgação da mora. P.R.I.C. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e busca e apreensão, nos termos dos provimentos nº. s 03 e 11/2009 da CJRMB. Belém, 28 de maio de 2021. AMILCAR GUIMARÃES Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0833919-57.2017.