Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1489 de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao SCP Brasil. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à Unidade Digital de Atendimento Judiciário FUNEC de Santa Fé do Sul - SP para cumprimento das demais determinações constantes n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1335 Processo 1000311-50.2019.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.L.R.B. - - J.M.S.R. - Vistos. Depreque-se a intimação do executado, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1830 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 411 via RENAJUD. Caso o bloqueio tenha sido realizado por ofício, oficie-se determinando o desbloqueio, devendo o autor retirar o ofício em cinco dias e providenciar seu protocolo junto ao setor competente. Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.Int. - ADV: FRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2050 dezembro de 2019 (páginas 131/132), que por isso mesmo não pode ser aceita, uma vez que o ordenamento processual civil em vigor não contempla tal modalidade de requerimento. 2. Prossiga-se nos termos do item 2 da referida decisão interlocutória. Intime-se. - ADV: EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES (OAB 3031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1727 das custas e despesas reembolsáveis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2823 Educacionais ao Estudante do Ensino Superior (FIES) nº 692.100.357 (fls. 38/39), declarando inexigível o débito em face da autora; e a fixação de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devidamente atualizado pela Tabela Prática do nosso E. Tribunal de Justiça, desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1935 Processo 1027665-91.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Michele Aparecida Cavalari Transportes Coletivos Cidade Sem Limites Ltda. - Vistos. 1. A antecipação de tutela recursal foi concedida em 30 de março de 2020 (página 447), e comunicada pela parte autora ontem, 20 de maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3231 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2268 CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0000634-60.2020.8.26.0142 (processo principal 1000105-24.2020.8.26.0142) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Anderson Cardoso da Silva - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, do Códig