Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6064 recolhimento do imposto quando do registro. Nesse sentido, o ARE nº. 798.241-AgR, Relatora Ministra Cármen Lúcia,Segunda Turma, DESPACHO DJe de 14/4/2014, que ostenta a seguinte ementa: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. IMPOSTO SOBRE A Os adjudicantes requerem a retificação da Carta de Adjudicação TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. F

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 768 Em 13 de junho de 2014. Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010144-73.2014.5.15.0107 AUTOR WLADIMIR RICARDO DE FREITAS ADVOGADO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 268657) RÉU BADIH NASSIF AIDAR RÉU DARCY AIDAR Considerando que há incompatibilidade entre os assuntos do CNJ cadastrados pelo reclamante e os pedidos contidos na petição PODER JUDICIÁRIO F

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) GILMAR APARECIDO BIAZI 09254284858 BADIH NASSIF AIDAR PAULO LENON BIAZI RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DAVID OSMIR GAGIGE CAETANO 29945 Ficam as partes dispensadas de trazer testemunhas. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2597 apresentar cálculo(s) atualizado(s) do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de prisão, independente de nova ordem judicial neste sentido, consignando o valor atualizado do débito alimentar, o qual deverá ser encaminhado à autoridade policial competente, observando o domicílio do

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Profissiográfico Previdenciário (PPP), da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria" (ARE n. 664335, Rel. Ministro Luiz Fux, STF - Tribunal Pleno, julgado em 04/12/2014, Repercussão Geral - Mérito, DJe-249 de 17/12/2014). Outrossim, a extemporaneidade dos documentos apresentados não obsta o reconhecimento de tempo de trabalho sob condições especiais, até porque como as condições do ambiente de trabalho t

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5162 RINALDO SOLDAN JOAZEIRO vínculo empregatício. Nesse contexto, reputo que, in casu, não Juiz do Trabalho Substituto houve a prestação de serviços declinada na exordial. C) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Tendo em vista que o pagamento, objeto da conciliação ora homologada, não é fato gerador decontribuições previdenciárias, Sentença Processo Nº RTSum-001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004509-11.2018.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.V.R. RECLAMADO : V.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004626-82.2018.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.C.C. ADVOGADO : 318732/SP - Maria Fernanda Volpe Rizzi REQDO : P.V.F.C. VARA:1ª

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4982 CLT): O edital será publicado no site: http://www.hastapublica.com.br, Presentes os requisitos recursais de admissibilidade extrínsecos onde poderão ser obtidas maiores informações acerca dos concernentes à tempestividade, à representação processual e procedimentos a serem adotados. intrínsecos quanto ao cabimento, legitimidade e interesse de recorrer, RECEB

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Prazo 30 dias. 1117 Intimado(s)/Citado(s): - RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Barretos, 27/01/2016 RODARTE RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0232400-96.2009.5.15.0011 Processo Nº RTOrd-02324/2009-011-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Marcos Paulo dos Santos Francisco de Paula Silva(OAB: 133463SPD) JBS S.A. João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 REQDO : Banco Bradesco S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000088-75.2018.8.26.0400 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Tamires de Nadai ADVOGADO : 350409/SP - Eduardo Ramalho Bonini EMBARGDO : União VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0007116-95.1998.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE :