Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FORTUNATO GOMES VITIMA : BAETRIZ LIMA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A IN

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 VERSO E TRANSCUR SO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALC ULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 03/04, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO LUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : RONALDO FORTUNATO GOMES VITIMA : BAETRIZ LIMA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201401372613 SRA. ESCRIVA, PROCEDASE A REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO ANTIGO PORVENTURA EM ABERTO NOS AUTOS OU, SE FOR O CASO, REGISTRO DA

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PROCESSO: 201400501860 NOME: THIAGO ALTINO BARBOSA MAE: MARIA DE LIVRAMENTO ALTINO DECISAO THIAGO ALTINO BARBOSA, JA QUALIFICADO N OS AUTOS, FOI CONDENADO A UMA REPRIMENDA TOTAL DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO. CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FL S. 109/111 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CERTIDAO CARCERARIA AS F LS. 108 DO ROTEIRO DE PENAS. MINISTERIO PUBLICO