Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO  THIAGO YURI DA CONCEIÇÃO SILVA MENDES 918.724.802-68 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO VALDEIR LUIZ NETO 954.509.802-30 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00 INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA VANDERSON PEREIRA FERREIRA 704.096.502-00 R$ 6.020,00 ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA) VANDERSON PEREIRA FERREIRA 704.096.502-00 R$ 4.200,00 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR VANIA

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A) ADVOGADO: DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE - (OAB PA23344-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) ADVOGADO: FABRICIO BENTES CARVALHO - (OAB PA11215-A) ADVOGADO: FLAVIO LUIZ L

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - (OAB PA19353-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCH

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 APELADO RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA NETO ADVOGADO JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A) APELADO LUAN WANDERSON DE CASTRO LIMA ADVOGADO JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A) APELADO ANTONIO CARLOS BAHIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A) APELADO RAONI DE PAULA MELLO ADVOGADO JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A) APELADO FELIPE DIEGO LOPES DA S

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1306 (s) pelo MPM em 30 (trinta) dias. Retornando os autos, dê-se vista ao MPM. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA, 13 de novembro de 2020. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00019168920208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 13/11/2020 ENCARREGADO:ANTONIO CAR

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 273 Ademais, determino a intimação do agravado para apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; bem como que seja oficiado o juízo de origem, comunicando-lhe deste decisum e solicitando-lhe informações. ÀSecretaria para as devidas providências. Belém (PA), 8 de junho de 2021. LEON

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 345 sentença. Preliminar rejeitada. 3. A alegada impossibilidade de interferência do poder judiciário no mérito administrativo não se aplica ao presente caso, uma vez que a ação constitucional objetiva combater a ilegalidade praticada pela administração pública consistente no reiterado descumprimento com o pagamento de verbas de natureza salarial da impetrante, servidora pública efetiva que foi rei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2984 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001064-02.2017.8.05.0226 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Autor: Rita De Cassia Mattos Da Silva Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Municipio De Santaluz Advogado: Maria Ivete De Oliveira

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2987 Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001196-59.2017.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: WUDSON DA SILVA LIMA Advogado(s): ALOIS

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1046 PROCESSO: 00600418220138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 07/08/2019---AUTOR:SILVANA SOUZA FERREIRA Representante(s): OAB 11554 - ROSSANA PARENTE SOUZA (DEFENSOR) REU:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9675 - HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dispos