1.270 resultados encontrados para bahia. data registrada - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 50 Baianópolis, Bahia, data registrada no sistema. LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000043-39.2017.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Autor: Juarez Alves Pereira Advogado: Charles De Souza Ferreira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000211-07.2018.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Autor: Irineu Cardoso De Carvalho Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Intimação: DES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 52 Baianópolis, Bahia, data registrada no sistema. LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000300-74.2015.8.05.0016 Interdição/curatela Jurisdição: Baianópolis Requerente: Joao Jesus Leite Advogado: Babymyrla Gomes De Oliveira (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 51 Parte Autora: S. D. J. Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Parte Re: C. Intimação: DESPACHO. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o quanto requerido pelo membro do Ministério Público no parecer retro. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, Bahia, data registrada no sistema. LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2211 SENTENÇA - (...) Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Sendo assim, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, extinta a execução. Em razão do(a) executado(a) ter efetuado o adimplemento da dívida antes da citação, deixo de condená-lo(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2212 SENTENÇA - (...) Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Sendo assim, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, extinta a execução. Em razão do(a) executado(a) ter efetuado o adimplemento da dívida antes da citação, deixo de condená-lo(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2213 SENTENÇA - (...) Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Sendo assim, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, extinta a execução. Em razão do(a) executado(a) ter efetuado o adimplemento da dívida antes da citação, deixo de condená-lo(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 55 Intimação: DESPACHO. Conforme alegado pelo autor na petição retro, as partes firmaram acordo e, diante disso, pleiteou sua homologação. Como já existe sentença de mérito proferida nos presentes autos, inclusive com trânsito em julgado, a petição de ID Num. 76231578 Pág. 1 deve ser entendida como uma tratativa da fase de cumprimento de sentença. Ocorre qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2055 Salvador/Bahia, Data Registrada no Sistema Adriana Freitas Diretora de Secretaria Christine Cerqueira Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047870-52.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Socied
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 62 Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem alegações finais. Após, retorne-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, Bahia, data registrada no sistema. LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER