Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 32512 embutido o conceito de mora, esvaziando a necessidade das duas penalidades pela mesma demora no cumprimento da obrigação e 4. Dos imóveis penhorados esta correlação impede a aplicação de juros de mora na cobrança de pena cominatória. Em cumprimento ao mandado de pesquisa patrimonial dos executados, foram realizadas as penhoras dos seguintes imóveis da Adem

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 32541 inadimplemento e enseja a aplicação da multa convencionada entre e não seu patrimônio, ou seja, além de violar o direito de locomoção as partes no acordo homologado na proporção do valor inadimplido e restringir a liberdade pessoal do devedor - direito de ir e vir, não na época. se mostram efetivas ao processo por não garantirem a execução. A aplica�

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 32552 executados, foram realizadas as penhoras dos seguintes imóveis da Ademais, a finalidade da cláusula penal é reforçar o caráter executada GLAUCIA DELFINO MEDEIROS - CPF: 263.859.198-03 coercitivo da avença e, não, aviltar o patrimônio do devedor e : promover o enriquecimento sem causa do credor. 4.1: Matrícula 60991 CRI Bragança Paulista: um lote de terreno

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2503 morava com a sua avó na Vila Fabril, mas forneceu como endereço Contudo, melhor analisando a questão, acolhi a divergência de residência a Rua 21, Qd. 40-A, Bairro Boa Vista, Anápolis-GO, apresentada pelo Exmo. Desembargador Geraldo Rodrigues do que era o seu endereço na época em que era casado, mas separou Nascimento no seguinte sentido: da mulher 3 dias de

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 e não seu patrimônio, ou seja, além de violar o direito de locomoção 32556 Subdstrito Tatuapé. e restringir a liberdade pessoal do devedor - direito de ir e vir, não se mostram efetivas ao processo por não garantirem a execução. Penhoras averbadas nas respectivas matrículas, consoante documentação encartada nos autos nesta data. Destarte, em respeito as garan

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA - SC - 2914 ADVOGADO ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC) MURILLO FINILLI NETO(OAB: 31138/SC) GUILHERME NUERNBERG DE MORAES(OAB: 34681/SC) SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB: 25907/SC) COOPERATIVA DE EXTRACAO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA ANA BEATRIZ FONTANA MORAES(OAB: 52554/SC) MATHEUS CURCIO LOCATELLI UPA DO BAIR

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RÉU JACQUELINE DE BARROS GERMINIANI CALVO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO ADVOGADO - FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA - TRANSPORTADORA SEG LTDA RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 11893 PAULO RIBEIRO RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) JACQUELINE DE BARROS GERMINIANI CALVO F

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 11895 RÉU EMERSON DE BARROS GERMINIANI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA - TRANSPORTADORA SEG LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Através da manifestação de id. 4d7747a, o autor aditou novamente a petição inicial, requerendo a inclusão no polo passivo de outras INTIMAÇÃO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 11901 PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 06.244.072/0001-60, com sede à Vistos, etc. Rua Miguel Braga, nº 236, apto 06, bairro Boa Vista, na cidade de Através da manifestação de id. f28190c, o autor aditou novamente a Itajubá/MG, CEP: 37.505-030; petição inicial, requerendo a inclusão no polo passivo de outras três - GERMINIANI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS emp

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 11897 empresas indicadas na petição de id. 9974821, quais sejam: - ANTONIETA EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E Vistos, etc. PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 06.244.072/0001-60, com sede à Através da manifestação de id. 8ac9470, o autor aditou novamente Rua Miguel Braga, nº 236, apto 06, bairro Boa Vista, na cidade de a petição inicial, requerendo a inclusão no pol