422 resultados encontrados para bairro pedra branca - data: 28/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 842 Itapajé/CE, em 28 de outubro de 2021. Eu, BERNABIO DA COSTA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, 2925, o digitei. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiz(a) de Direito EDITAL DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA Processo n. 0005060-15.2014.8.06.0100 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Liminar Requerente: Maria Eliane Gonçalves de Oliveira Interditando: Manuel Eliezer Braga d
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 TRIBUNAL 2527 OBS.: O navegador de internet homologado para o PJe é o MOZILLA FIREFOX 3.x ou superior. Destinatário: São José dos Pinhais, 07/03/2018. JOEL DA ROCHA ELIANA VIEIRA ALVIM Técnica Judiciário Processo: 0001525-27.2016.5.09.0892 Autor(a): BRUNO GONCALVES DOS SANTOS Notificação Notificação Ré(u): ROCHA E MILCHESKI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME e outro
S.A., Ginet Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo. Objetiva a prolação de provimento liminar que determine ao Município de Campinas a expedição de alvará de funcionamento ao estabelecimento comercial localizado na Avenida Pastor João Prata Vieira, n º 152, Campinas - SP. Visa, ao final, à desconstituição da limitação de uso do bem e à confirmação da tutela de urgência. Relatam os embargantes, textualmente
321, Jardim Lucia, Itaberá/SP; 3. José Rodrigues, Bairro Taquaruçu, Itaberá/SP; 4. Jaime Rodrigues, Bairro Tarumã, Itaberá/SP.Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária, nos termos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro 1950. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/10/2015, às 14h00min, esclarecendo que tal ato se realizará no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado na Rua Sinhô de Camargo, nº 240 - Centro - fone (15) 3524-
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3441 199 SOCORRO 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Leia Aparecida Pereira, REQUERIDO POR Joyce de Moraes Dantas - PROCESSO Nº1000606-22.2021.8.26.0601. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Socorro, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, na forma da Lei,
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Título Tipo 3118 DOCUMENTOS Registro Geral - RG - 16120511481894600 PESSOAIS Carteira de CTPS CTPS Chave de acesso** 17060609042774100 Despacho Notificação 16120511475707100 000060488673 000049027454 17060512393635700 Despacho Despacho Declaração de 16120511473394000 Hipossuficiência 000049027398 DECLARAÇÃO 000060393691 17041012244341200 Urgente
2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1514 ADVOGADO ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS(OAB: 106862/MG) Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) MAURA COSTA DUARTE LANNA(OAB: 85334/MG) Rafael Matos Gobira(OAB: 124976/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BETIM, 13 de Dezembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): DANIEL GOMIDE SOUZA - ALISON MORAIS GUERRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010515-79.201
Ao tratar das provas, o art. 369 do Código de Processo Civil estabelece que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no CPC, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. O art. 442 do CPC prevê que a prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. A regra no processo civil brasileiro é, pois, da amplitude dos meios probatórios e a sua limitação, a exceção, como ocorre, por e
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3435 215 foram concedidos aos seus próprios herdeiros. Após o inventário e por decisão conjunta, os herdeiros decidiram alienar o bem objeto do inventário. Todos os herdeiros conseguiram alienar sua parte, exceto a Requerente Darlene que se viu impedida de realizar o ato, pois para isso foi informada pelo Cartório de Registro que precisaria
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 552 Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Benedita Roselene Valentim de Almeida Requerido: Edson Fernandes de Almeida Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, Comarca de de