Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ACUSADO VITIMA : OSNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR : MARCO ANTONIO DE SOUZA MEDRADO FILHO VALDIVINO ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 34237 GO - WEVERSON STEFEMEN MOURA BENTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE O SNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIV

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 5272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEBERT BARBOSA TERENCIO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUA IS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ACUSADO : RENATO CARDOSO DA SILVA VITIMA : VALDEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENA

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2014. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290178-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO VITIMA : LEONARDO LUCIO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA E, CASO O APENADO TENHA A INTENCAO EM INICIAR

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ACUSADO : ANDRE LUIZ DE ARAUJO JOSE MARCOS DE JESUS ADV ACUS : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201403235575 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2015, AS 09:00 HORAS , AUDIENCIA PARA A INQ UIRICAO DA(S) TESTEMUNHAS(S) LEI

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DO CON TRADITORIO E AMPLA DEFESA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFE SA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E AN ALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE INDULTO EM RELACAO AO CRIM E COMUM. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. WANE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 2168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OZIAS RODRIGUES PEREIRA ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA VERAS ADV VIT : 11452 GO - NILSON CENTENO ADV ACUS : 172 69 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE P AULO HENRIQUE SILVA VERA

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NAL DO SENTENCIADO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIM ENTO DA REPRIMENDA (PROVAVELMENTE MANUTENCAO NO SEMIABERTO). GOIA NIA, 08 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 353373-78.2006.8.09.0051 ( 200603533730 ) AUTOS NR. : 5706 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 VITIMA : BRUNA SUZIANE DE SOUSA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE F ERNANDO SOUZA PIMENTA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDAD OS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DIVINA LUZIA PINTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DANILO FERREIRA AMARAL EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO D ECRETO N. 8.213/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO COD IGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A