103 resultados encontrados para baixa junto ao protocolo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : ISTO POSTO, E DIANTE DE TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E JULGO IMPROCEDEN TE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ALDEMAR CONCEICAO DE SOUZ A, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201400201416 PARTES:PARTE(S): EDUARDO ROSA MACIEL NATUREZ A:EXECUCAO PENAL DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 176 E ACEITO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO A FL.174. N O MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMADAS AS PARTES NESTA ASSENTA DA. DISPENSADA A INTIMACAO DETERMINADA PELO ARTIGO 201, 2 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2019 NR. PROTOCOLO : 427495-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL RODRIGUES SOUZA ACUSADO : JAIR RODRIGUES AGUIAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 MPUTACAO QUE LHES FOI FEITA NESTE PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADA A PRESENTE, DE-SE BAIXA JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL COM AS CAUTE LAS DE PRAXE E RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO DO SENTENCIADO RAFA EL APARECIDO ONISHI, DANDO-SE A BAIXA DEVIDA NOS SISTEMAS PERTINE NTES. INTIMADAS AS PARTES NESTA ASSENTADA. RESTA PREJUDICADA A IN TIMACAO DETERMINADA PELO ARTIGO 201, 2 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E JULGO IMPROCEDEN TE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO MARCELO NASCIMENTO ALVES, J A QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO TRA NSITADA EM JULGADA A PRESENTE, DE-SE BAIXA JUNTO AO PROTOCOLO JUD ICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMAD AS AS PARTES NESTA ASSENTADA DISPENSADA A INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 24973-05.2015.8.09.0119 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIEL DA SILVA BORGES ACUSADO : SIDNEY DO NASCIMENTO ALVES ADV VIT : 15992 GO - LAILA FARIA ZEBIAN ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO CONDENADO S IDNEY DO NASCIMENTO ALVES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 218681-80.2014.8.09.0175 506 ACAO PENAL CARLOS OVIDIO CARRIJO STEVAO SILVA LIMA MARCOS HENRIQUE LOPES CARDOSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 771/14 - (201402186813) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 A, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADA A PRESENTE, DE-SE BAIXA JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMADAS AS PARTES NESTA ASS ENTADA. RESTA PREJUDICADA A INTIMACAO DETERMINADA PELO ARTIGO 201 , 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE A VITIMA NAO COMPARE CEU PARA O DEPOIMENTO. PROCEDA-SE A INTIMACA