Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7200 Não se depreende do contexto fático, bem como dos elementos probatórios ora coligidos, a presença de qualquer condição incompatível com a diretriz supracitada. Demais disso, trata-se de patologia grave associada à presença de comorbidades dela decorrentes, das quais sobreveio expressa indicação médica para a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 419 16 ocasiões, todos os requisitos para que fosse possível ingressar no Quadro de Acesso. Ausência de direito líquido e certo. Segurança denegada, com ressalva das vias ordinárias. (MS 5.885/DF, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 10/02/1999, DJ 15/03/1999 p. 90). ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3678 Emilio Daniel Piriz Albornoz - Katia Regina Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 94/111: O patrono responderá pelos interesses de sua constituinte, por 10 (dez) dias. Após, decorrido o prazo, proceda-se às devidas anotações. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) (s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2959 exequente o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, no Formulário MLE, no campo “observações” informar o titular da conta em que se fará o pagamento, bem como o CPF ou CNPJ de seu titular. Após

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1105 nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0659258-37.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - EXEQUENTE: Moises Rodrigue

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2980 478 RELAÇÃO Nº 0023/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000232-74.2017.8.02.0037/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - AUTOR: Ana Paula Batista dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3214 em que foi deferida a liminar até o momento não poderá ultrapassar o valor nominal dos empréstimos que foram contraídos pela demandante junto ao requerido (Contratos n.º 848450538 e 869300283). A fixação de limite para as astreintes encontra sustentação no art. 537, § 1.º, do Código de Processo Civil, bem co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1113 busca e apreensão intentada por Banco Votorantim S/A (B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento) em face de Antony Eden Santos da Silva. Alegou a parte autora ter celebrado contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária de veículo com a parte ré. Afirmou que está permaneceu inadimplente com al

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pedido de consulta online no Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - RIDFT, conforme petição de fls. 108. Ressalto que a penhora on-line dos referidos imóveis está condicionada à demonstração da titularidade ser de propriedade da executada, bem como à indicação de um fiel depositário do bem imóvel a ser penhorado. Intime-se a parte Autora para pagar as cus