10.001 resultados encontrados para baixando os autos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2681 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1070/2022 Processo 0000342-33.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Isac de Souza Maciel - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP) Processo 0000410-41.2022.8.26.0502 (processo principal 0000119-41.2022.8
Este termo, devidamente autenticado, vale para levantamento e apropriação de valores. Certifique-se o trânsito em julgado, baixando os autos para o arquivo. PRI. 0000955-04.2008.4.03.6314 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301064177 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA COSTA FRANCA ROLAND (SP268965 - LAERCIO PALADINI) LUIZ FRANCA ROLAND (SP268965 - LAERCIO PALADINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Primeiramente, esclareço que não se trata
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 534 Ante o exposto, conheço do agravo de instrumento; no mérito, dou provimento ao recurso para, reformando a r. decisão agravada, conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita, bem como, via de consequência, determinar o regular processamento do recurso ordinário que interpôs, baixando os autos à instância a quo para ulteriores de direito. Tudo conforme fundam
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 527 ordinário que interpôs, baixando os autos à instância a quo para ulteriores de direito. Tudo conforme fundamentação retro. JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho, Relator ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; NO MÉRITO
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1084 BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ feito em diligência, baixando os autos à vara de origem para que os Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da terceiros adquirentes dos imóveis indicados à penhora sejam decisão de #id:df9c343 : “DECISÃO Converte-se o julgamento do intimados a contraminutar o agravo de petição. Intimem-se. feito em dilig�
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20947 suspeição encontra-se fundada no art. 135, V, do CPC, supletivamente aplicável, de modo que a rejeitada impugnação à nomeação do expert configura cerceio de defesa." (TRT-5 - RO: 1552005420025050102 BA 0155200-54.2002.5.05.0102, Relator: LUÍZA LOMBA, 6ª TURMA, Data de Publicação: DJ 19/06/2007). Destaquei. Item de recurso Nesse contexto, e com esteio na busca
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2626 da denúncia de fls. 57/58, em seus regulares efeitos e designo o dia 01 de fevereiro p. futuro, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Requisitem-se e intimem-se. - ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/ SP) Processo 0002001-18.2016.8.26.0415 - Carta Precatória Crim
Conforme pesquisa realizada no sistema informatizado de consultas processuais desta E. Corte, as RPVs expedidas nos autos foram pagas no prazo legal, não sendo devidos os juros de mora. Assim, não subsiste saldo complementar a favor dos exeqüentes. Ante o exposto, nego seguimento ao apelo dos autores, com fundamento no artigo 557 do CPC. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 13 de agosto de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00002 APELAÇÃO/REEX
Conforme pesquisa realizada no sistema informatizado de consultas processuais desta E. Corte, as RPVs expedidas nos autos foram pagas no prazo legal, não sendo devidos os juros de mora. Assim, não subsiste saldo complementar a favor dos exeqüentes. Ante o exposto, nego seguimento ao apelo dos autores, com fundamento no artigo 557 do CPC. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 13 de agosto de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00002 APELAÇÃO/REEX
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2682 RELAÇÃO Nº 1071/2022 Processo 0000122-29.2022.8.26.0588 (processo principal 0013963-63.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - LEANDRO APARECIDO ROQUE - Regularize-se o andamento no sistema, baixando os autos ao cartório para prosseguimento. - ADV: MARCELO HENRIQUE LORENCINI (OAB 37416