Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

baixas devidas. aparecida

  1. Página inicial  > 

1.137 resultados encontrados para baixas devidas. aparecida - data: 19/07/2025

Página 1 de 114

Processos encontrados


TJGO 15/06/2016 - Pág. 687 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154025-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA LIDIANE FERREIRA SOARES DESPACHO : AUTOS N. 201601540250 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO P

TJGO 23/06/2016 - Pág. 632 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ENIVAR COELHO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201601600261 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OC

TJGO 09/12/2015 - Pág. 483 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NDO COMO VITIMA WELLINGTON SOUZA LIMA. AS FLS. 88-9, A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. MISTER ASSINALAR QUE ASSISTE RAZAO A REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE, CONFORME DEMONSTRADO NO LAUDO DE EX AME PERICIAL DE LOCAL DE OCORRENCIA DE TRANSITO DE FLS. 51-80, OS PERITOS CRIMINAIS CONCLUIRAM COMO SENDO A

TJGO 14/08/2015 - Pág. 551 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 TINCAO DA PUNIBILIDADE DE PAULO ROBERTO GUARDIANO REIS, JA QUALIF ICADO NOS AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVEM-SE, C OM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 10 DE AGOSTO DE 20 15. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE

TJGO 18/08/2015 - Pág. 358 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 : : : : : 98264-13.2011.8.09.0011 949 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO EDMAR FRANCO DE PAIVA WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA ALCI ALVES FRANCO ADV ACUS : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 14695 GO - ALCI ALVES FRANCO DESPACHO : PORTANTO, EM CARATER EXCEPCIONAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO P ROCESSO, RECONHECO A

TJGO 21/02/2019 - Pág. 275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 N 138.40, EM 06 (SEIS) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS (UHDS), PA RA RECEBIMENTO FUTURO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOI AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 2 5 DE OUTUBRO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DI REITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1.535/18) NR. PROTOCOLO : 121401-77.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2018 N

TJGO 15/06/2016 - Pág. 675 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA

TJGO 15/06/2016 - Pág. 678 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141056-06.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERICA ANDRADE SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201601410560 SENTENCA AS FL. 36-7, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCI

TJGO 19/07/2016 - Pág. 286 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEVERINA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201602134639 SENTENCA ENUMERE-SE AS FOLHAS DO PRESENTE P ROCEDIMENTO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUS A PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10 NAO ENUMERADAS). C

TJGO 15/06/2016 - Pág. 676 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAG

«1234567…113114»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo