Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 414 Diante disso, julgo extinta a presente execução, na forma dos Dispenso o prosseguimento da execução em relação ao valor artigos 924, II, e 925 do CPC. devido a título de contribuições previdenciárias, desobrigando a ré Fica liberada eventual penhora realizada nos autos. de sua comprovação nos autos. Intimem-se. Diante disso, julgo extinta a presente ex

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 415 manifestar nos autos nos casos nos quais o valor das contribuições 2013, da Presidência e da Corregedoria-Regional do E. Tribunal previdenciárias devidas no processo judicial é inferior a R$ Regional da 4ª Região, que dispensa a intimação da União para se 20.000,00 (vinte mil reais); manifestar nos autos nos casos nos quais o valor das contribuições Disp

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECLAMADO CURSO DE IDIOMAS ANGLO AMERICANO DE ESTEIO LTDA Marcelo Nedel Scalzilli(OAB: 45861/RS) GIOVANNI FORNECK FLORES ADVOGADO PERITO 413 DESTINATÁRIO: EDSON ANDRE MAIA DE AZEVEDO ESTEIO/RS, 23 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE ARAUJO NUNES CAMILA CENTENARO LEVANDOWSKI Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO 2 VT Esteio Notificação JUSTIÇA

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 7364 GUSTAVO FONTOURA VIEIRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bbe44a proferida nos autos. Considerando os princípios da economia processual, celeridade processual e eficiência; o baixo valor objeto de execução; e a possibilidade de aplicação supletiva da Portaria nº 075/MF, de 22/03/2012, em especial o incis

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 DECISÃO Vistos etc. 1096 - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Vistos, etc.Considerando o baixo valor objeto do bloqueio impugnado, considerando que o requerente não comprovou o valor de seu salário e considerando a jurisprudência consolidada por este regional através da súmula de número 47, indefiro o requerimento de seq.85. Notifique-se. - ADV PL REU: Mario Correa Calcia Ju

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 416 execução do que sua efetiva arrecadação; previdenciárias, que acarretaria à União um custo maior na - os termos do Provimento Conjunto nº 12, de 19 de dezembro de execução do que sua efetiva arrecadação; 2013, da Presidência e da Corregedoria-Regional do E. Tribunal - os termos do Provimento Conjunto nº 12, de 19 de dezembro de Regional da 4ª Região,

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0700277-08.2019.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RIGONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF2923700A - GUILHERME PUPE DA NOBREGA, DF4088700A - HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, DF5640600A LARISSA DE SOUSA CARDOSO, DF5024000A - VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR. R: OLAVO JOSE VIANNA. Adv(s).: DF2566000A OLAVO JOSE VIANNA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2495 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 22/02/2019 A 25/02/2019 - GABINETE DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00000063819978140069 PROCESSO ANTIGO: 199710000292 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Execução Fiscal em: 22/02/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL DO PARA Representante(s): GERSON DA COSTA (ADVOGADO) EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 85 495.01.2008.009861-8/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE SETE BARRAS X BENEDITO RICARDO DA SILVA - Fls. 73 - 1) Fls. 66/72 - Ciência as partes. 2) Cumpra a exequente a parte final do despacho de fl. 64. Intimem-se. - ADV NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3705 GUARIBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2018 Processo 0006689-25.2013.8.26.0222 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Delzin