319 resultados encontrados para balbino de moura - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Notificação: Quanto ao despacho proferido: folha 173: ...determino a intimação da reclamada para no prazo de 15 dias realizar o pagamento da diferença. No silêncio, execute-se... íntegra na internet Processo Nº RtSum-0001735-57.2011.5.02.0372 Processo Nº RtSum-01735/2011-372-02-00.0 Autor Advogado Sonia Regina Ferreira BIANCA DO NASCIMENTO MULLER(OAB: 171075-D/SP) Fa
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Ligia Maria da Silva Trovão Jose Pericles Couto Alves(OAB: RJ26200D) Idiomara Sousa da Silva Jose Pericles Couto Alves(OAB: RJ26200D) Eliane Sousa da Silva Jose Pericles Couto Alves(OAB: RJ26200D) Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME Processo: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd Aut: Lucimar Faria da Silva Teixeira
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1443 PROCESSO: 00004616520208140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 16/03/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL INFRATOR:FRANCISCA MOREIRA DE ARAUJO. PROCESSO 0000461-65.2020.8.14.0014 AUTOR DO FATO: FRANCISCA MOREIRA DE ARAÚJO TIPIFICAÇÃO PENAL: art. 31, da Lei 9.605/98 SENTENÇA Trata-se de te
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 152 EMENTA: ÔNUS DA PROVA - DIFERENÇAS DE HORAS DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do EXTRAS. Ao vindicar diferenças de horas extras, cabe ao recurso ordinário interposto pela reclamante; ressaltou que, embora empregado, na fase de instrução, apontar as diferenças de horas incompleta a petição relativa às razões recursais (ID f7008ca - extras qu
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PEDRO HENRIQUE BALBINO DE MOURA NUNES TEREZA CRISTINA GAVINHO(OAB: 149120/RJ) I. S. CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA - ME SEBASTIAO FERREIRA RODRIGUES IMUNI SERVICE DESINSETIZACAO LTDA - ME JAMES NAUCK PIRES RIO DE JANEIRO CARTORIO 10 OFICIO DO R
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3. CONCLUSÃO 8550 Vistos, etc. Dê-se vista às partes dos documentos juntados, pelo prazo comum Por tais fundamentos, julgo IMPROCEDENTE o pedido de tutela e preclusivo de 5 dias. antecipada, na forma dos fundamentos supra, ora parte integrante deste decisum. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017. Célia das Graças Campos Juíza do Trabalho A
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 246 Fórum Maximiano Figueiredo #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.en derecoCompleto} JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001591CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 10.2017.5.13.000
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) COTEMINAS S.A. GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 70294/PB) CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: 19702/PB) FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Pessoa-PB, 16/10/2018. Despacho Despacho Processo Nº RO-0000345-53.2016.5.13.0022 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE COTEMINA
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 3005 JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. INDIVISIBILIDADE. A teor do art. 87 do Código Civil, consideram-se divisíveis os bens "que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a q
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3007 Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. INDIVISIBILIDADE. A teor do art. 87 do Código Civil, consideram-se divisíveis os bens "que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam". Nesse conceito não se enquadra um imóvel urbano consis