Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009164-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIPA VIACAO PANORAMICA LTDA, LAERTE VALVASSORI, CARLOS FERNANDES, MARIO LUIZ FERNANDES Advogados do(a) AGRAVADO: DEBORA BALDIN DA SILVA - SP315854, MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A Advogados do(a) AGRAVADO: DEBORA BALDIN DA SILVA - SP315854, MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A Advogados do(a) AGRAVADO: DEBORA BALDIN DA SILVA - SP315854, MELFORD

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1102 Campinas, 15 de agosto de 2022 Campinas, 15 de agosto de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0010470-84.2020.5.15.0119 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA ADV

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1119 Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ALEXANDRE CUNHA - MARCO ALEXANDRE CUNHA - ME 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Rua do Príncipe, 31, CENTRO, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 (47) 34314940 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intime-se o reclamado para proceder às retificações dete

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 10816 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 22/04/2019 13:10 horas, sendo que a ausência implicará em NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para RIO CLARO, 25 de Março d

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Fica registrado que a exigência do dilatado prazo de 45 dias para AUTOR ADVOGADO HEBERTON LOCATELI MARCUCCI ARIADNE APARECIDA GERMANO MAFRA(OAB: 435428/SP) TERESINHA DA ROCHA ANIBAL ROMAO CORREA JUNIOR(OAB: 103526/SP) ADEMAR SILVERIO SILVANO MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO(OAB: 301699/SP) WILDSON SILVA DOS SANTOS DEBORA BALDIN DA SILVA(OAB: 315854/SP) VERA LIGIA DOS SANTOS

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO insolvência do devedor. Determina, ainda, este Juízo, para que a reclamada RÁPIDO AUTOR ADVOGADO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 03.021.496/0001-78, comprove o pagamento do ID. 2d35a8d - AUTOR ADVOGADO fls. 400/403, sob pena de bloqueio das contas junto às Instituições Financeiras. AUTOR ADVOGADO Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se os

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/03/2018; recurso RECORRIDO apresentado em 13/03/2018). ADVOGADO Regular a representação processual. 184 ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) KLEBER BALDIN DA SILVA GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO(OAB: 240818-D/SP) MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ERICK DI GIANDOMENICO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7166 Processo Nº ATSum-1001065-04.2022.5.02.0085 RECLAMANTE MICHELE BALDIN DA SILVA ADVOGADO ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA BATISTA(OAB: 454635/SP) RECLAMADO TOSIN SERVICOS A SAUDE EIRELI ADVOGADO NATHALY SIMOES PIMENTA(OAB: 464415/SP) PERITO JOAB SILVA PINTO Intimado(s)/Citado(s): Destinatár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 ADVOGADO : 315854/SP - Debora Baldin da Silva REQDO : Erivelte José Fabiani VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007737-92.2014.8.26.0019 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : 210429/SP - Lívia Medeiros da Silva EMBARGDO : Robson Bernardino VARA:4ª VARA CÍVEL

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, não há fundamento legal para a exigência formulada pelo Juízo a quo para que se investigue a natureza das contribuições previdenciárias exigidas, sob pena de extinção da execução. Por sua vez, o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação é patente, na medida em que, não havendo previsão legal para a exigência de indicação da natureza das contribuições, tal como determinada na decisão recorrida, por certo, somente atrasará o bom andamento do proce