Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3534 Cidade de São Paulo S/C Ltda - Silvia Antonelli de Moraes - nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., informo que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos e no silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0006319-80.2011.8.26.0007 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3508 Processo 0013797-76.2010.8.26.0007 (007.10.013797-7) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Associação Itaquerense de Ensino - Ante o encerramento da pesquisa no Sisbajud, pela modalidade teimosinha, restando infrutífera, intimo, a exequente, a manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIMARA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2681 Bueno - Balduino de Camargo Bueno - Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, a lei 1060/50 foi revogada parcialmente, não bastando a simples declaração de pobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 489 fls. 7/11. Foi negada por este Juízo a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 12). Citado, o requerido ofertou resposta (fls. 27/44), na qual alega, preliminarmente, falta de interesse de agir, e impugna a concessão ao autor dos benefícios da Justiça Gratuita. No mérito, alega ser cessionário de crédito de tercei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1882 - ADV: ROSANGELA JULIANO FERNANDES (OAB 158977/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0017827-67.2004.8.26.0007 (007.04.017827-3) - Procedimento Ordinário - Cia. de Saneamento Básico do Estado de S P Sabesp - João Evangelista Cardoso de Matos e outro - 1) Fls. 195: Indefiro o pedido de suspensão do processo pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3140 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2294 bloqueado será automaticamente convertido em penhora,observando-se que valores irrisórios serão desbloqueados. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C. Ciência ao M.P. Int. - ADV: KAREN GISELE VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP) Processo 1000575-12.2013.8.26.0462 - Prestação de Contas - Exigidas - Inven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1430 Nacional de Informações Sociais, usado pela Previdência Social ou holerite a fim de aquilatar a real situação do postulante; no prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial e do benefício. - ADV: WBERITON LUIS SOUZA PEREIRA (OAB 312693/SP) Processo 0021172-26.2013.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Constrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1619 Processo 007.08.102246-1 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Rosa Monteiro de Oliveira e outro - Regina Glace Ferreira Gonçalves e outro - Tendo em vista que os autores não são beneficiários da Justiça Gratuita, devem proceder ao recolhimento das custas postais ou GRD, de modo a viabiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 784 condenação. Frise-se que não incide a benesse da gratuidade judiciária em relação a essas condenações. Isto porque a ratio do benefício legal é a garantia de acesso à justiça àqueles que não tenham condições de arcar com os custos do processo, não podendo este ser desvirtuado e servir como esc