1.867 resultados encontrados para balduino de carvalho - data: 06/08/2025
Página 7 de 187
Processos encontrados
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010144-10.2015.5.15.0052 AUTOR ANA PAULA ROCUTAN ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) AUTOR TANIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) AUTOR ALESSANDRA LOPES DO CARMO ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) AUTOR LUCIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO GUILHERME DEL BI
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1426 pendências, arquivem-se os autos. exequente e de seu patrono, a fim de viabilizar a expedição do Natal/RN, 13 de setembro de 2021. alvará já autorizado, observadas as retenções legais e cautelas de JOSÉ MAURÍCIO PONTES JÚNIOR JUIZ DO TRABALHO praxe. Fica, desde já, a Secretaria autorizada a transferir os valores para as contas bancária da exequente e de
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) VILMA APARECIDA D ORNELAS SOARES GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 1582 APARECIDA DA SILVEIRA SILVE, ELAINE BATISTA DE SOUZA ALCANTARA, ELIANA MACHADO LOPES, ELIZETE BALDUINO DE CARVALHO, FATIMA APARECIDA JORGE, GUTERMAN WILLIAM MAC
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 ADVOGADO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010144-10.2015.5.15.0052 AUTOR VILMA APARECIDA D ORNELAS SOARES ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) AUTOR TANIA LEAL LOPES ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) AUTOR ALINI CARLA BARBOSA DINIZ ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) AUTOR KARINA DORNELAS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRA DOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 85, 2, CP C), POIS DERAM CAUSA A CONSTRICAO INDEVIDA, VEZ QUE NAO REGULARIZ ARAM A TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO D E IMOVEIS, DE MANEIRA QUE DEVE SER APLICADA A SUMULA 303 DO STJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DATA DE JULGAMENTO: 25/02/2015, DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 03/03/2015 11:02) ADMINISTRATIVO. INSCRICAO. EXAM E SUPLETIVO. APROVACAO NO VESTIBULAR. REPROVACAO NO CURSO REGULAR . INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO.(...)3. ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA TEM ENTENDIDO QUE, EM CASO DE APROVACAO EM E XAME VESTIBULAR NO QUAL O CANDIDATO TENHA-S
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 257240/SP) RAQUEL ELINEIA CANDIDO PEREIRA
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do autor, desarquivem-se os autos. Tendo em vista o que consta à fl. 634, aguarde-se a certidão do trânsito em julgado do C. TST. Após, tornem conclusos para deliberações. Mogi Guaçu, 24 de julho de 2017 (segunda-feira). Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0149700-87.2003.5.15.0071 Processo Nº RTOrd[rt]-01497/2003-071-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RONALDO
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366/PB) ANA SANTANA DA COSTA NEVES EDUCACAO BILINGUE DL EIRELI 3. Defiro à parte trabalhadora a gratuidade judiciária. 4. Registrem-se oportunamente os pagamentos no PJE. 587 RÉU RÉU 5. Intimem-se as partes. Desnecessária intimação da PGF por previsão em normativo do Poder Executivo Federal. Intimado(s)/Citado(s):
recorrido (enunciado n. 83 da Súmula deste Pretório). Agravo regimental improvido. (STJ, AGA 201001729545, Segunda Turma, Relator Ministro CESAR ASFOR ROCHA, DJ 17/2/2011). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. REFORMA. CREA A. TECNÓLOGO DE NÍVEL SUPERIOR. ANOTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARTEIRA PROFISSIONAL. RESOLUÇÃO Nº 218/73/ CONFEA. DECRETO Nº 90.922/85. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O prazo de decadência do artigo 18 da Le