Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1441 156 - 0017785-57.2003.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Homero Nunes da Silva (Espólio) e outro - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Jose Witzel (OAB: 20199/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2340 353 - 9001248-96.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Carlos Monnerat Agravante: Manoel Bezerra dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 354 - 9001676-78.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1731 144 - 0001464-03.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Cristiano Rodrigues Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleison Helinton Miguel (OAB: 243419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 145 - 0001568-48.2014.8.26.0394 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 263 0502906-98.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502906-98.2011.8.26.0072; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Advogado: Caio Cezar I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1708 assinalado. Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação. Réplica em 5 dias. Cite-se e intime-se. - ADV: IVANA RACHEL CASADEI (OAB 326501/SP) Processo 1011137-21.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1565 e outro - Vistos. Ante a comprovação retro, defiro o pedido formulado pela Advogada do adolescente e, em consequência, redesigno a audiência para o dia 20/05/2015 às 13:00h, ficando prejudicada a audiência anteriormente designada. Cumprase, no que for pertinente, o despacho de fls. 56-A. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1524 23 - 0023230-07.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Fagner Cordeiro e outro - Apelante: Diego Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 2258

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 376 (OAB: 273651/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004181-11.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000418111.2014.8.26.0210; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Reginaldo Aparecido de Sousa; Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2112 de Andrade (OAB: 210879/SP) - 7º Andar Nº 0062985-20.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Roque - Investigado: Roque Normélio Hoffmann (Prefeito do Município de Araçariguama) - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Acolheram o pedido da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 222/226) e determinaram o arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 285 do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Aparecido dos Santos da Conceição; Advogada: Maria das Gracas Gomes Nogueira (OAB: 63535/SP); 0002405-39.2014.8.26.0480; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002405-39.2014.8.26.0480; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apte/Apdo: M