Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FRANCISCO ESTEVAO BATISTA ANTUNES ROSELY MARIA ROSSIGNOLO ODI(OAB: 106801/SP) KINGSTAR COLCHOES LTDA. FLAVIO AUGUSTO REZENDE TEIXEIRA(OAB: 140124/SP) AYMAN YOUSSEF MOSTAFA DARWICH JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO AD

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 5426 Acórdão Em sessão realizada em 14 de fevereiro de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Ferreira (relatora)

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1814 SAO LEOPOLDO, 2 de Outubro de 2018. JULIANE SEIFERT FRANZEN PROCESSO Nº: 0021896-15.2015.5.04.0333 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Técnico Judiciário Notificação Processo Nº RTOrd-0021896-15.2015.5.04.0333 AUTOR CELSO LUIZ DUTRA ADVOGADO Pedro Teixeira Mesquita da Costa(OAB: 72811/RS) ADVOGADO Cecilia de Araujo Costa(OAB: 2190/RS) ADVOGADO Lucio Fer

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 19057 indenização, fixada em quinhentos reais, ambas por litigância de má -fé; e 2) deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei nº 10.537 de 2002, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Magda Aparecida Kersul de Brito, rela

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 0707012-88.2019.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARCELO RAMOS DA SILVA RÉU: APARECIDO BATISTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão que determinou a designação de audiência de justificação. É de conhecimento que houve reforma da decisão para permitir a construção e a necessidade de audiência envolve exatamente necessidade de melhor

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO e SERGIO VIEIRA DE SOUZA, qualificados a fl. 514 (ID 17231886 - p. 33) . Mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência, pois os autores não atenderam integralmente a decisão anterior. Veja que não foi anexada lista discriminada de valores em reais depositados pelos autores (individualmente), com a indicação do respectivo ID de depósito bancário, de sorte

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 mais, não foi anexada lista discriminada de valores em reais depositados por cada autor, com a indicação do respectivo ID de depósito bancário, de sorte que tal documento é essencial para a demonstração do dano alegado pela parte autora. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de bloqueio de valores ou mesmo ofício ao Ministério Público para reserva de valores. No prazo de 15 dias, emende-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 462 Rubens César Beli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para condenar o requerido a ressarcir à parte autora o valor de R$ 2.617,31 , devidamente corrigido, desde o ajuizamento da ação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros legais de 1% ao mês desde a citação. Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3241 156/158: cumpra-se o v. acórdão, que negou provimento à apelação. II Caso nada mais seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP) Processo 1026361-36.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.S.S. - F.A.S. - I Tendo em

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 949 prazo de cinco dias a contar do vencimento da mesma, sob pena de seu silêncio implicar na quitação da mesma. PODER JUDICIÁRIO Em caso de INADIMPLEMENTO DOS VALORES ACORDADOS, JUSTIÇA DO TRABALHO inclusive encargos incidentes, ficam cientes as partes que serão utilizados, conforme o caso, os convênios BACENJUD, RENAJUD e CNIB, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO(S) SÓCIO(S) QU