Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 PROCESSO :1001742-06.2021.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Esteves Netto ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban EXECTDO : Luan Henrique dos Santos Cabral VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001748-13.2021.8.26.0132 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.R.S.S. ADVOGAD

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 do direito informado pela parte autora. Diante de tais fundamentos, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva de SERGIO VIEIRA DE SOUZA. PRODUÇÃO DE PROVAS Não se divisa a necessidade de produção de provas em audiência. No caso, é possível o uso de prova emprestada dos autos do processo criminal, de modo que faculto a anexação de documentos úteis já produzidos no juízo criminal no prazo comu

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 9875 serem recolhidas após o trânsito em julgado, sob pena de execução indenização pelo não fornecimento de vale-alimentação, diferenças direta. de adicional por tempo de serviço e multas normativas. Pugnou pela Intimem-se as partes. concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, honorários Dispensada a intimação da União, nos moldes do Provimento

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO CAFE E BAR TIRADENTES LTDA JOSE TEIXEIRA MOREIRA(OAB: 23812/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA DANIELE DA SILVA DE AQUINO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO 2219 SMGN Decisão Processo Nº RTOrd-0100071-36.2017.5.01.0042 RECLAMANTE EMERSON BALDUINO DOS SANTOS ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB: 80250/RJ) RECLAMADO ENEAS GIORGI FILHO RECLAMADO

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a véspera da citação da parte ré, pelo Índice de Preços ao 10854 PODER JUDICIÁRIO Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A partir da citação da JUSTIÇA DO demanda até o efetivo pagamento da obrigação, a atualização monetária e os juros de mora serão, juntos, fixados pelo Índice do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), de acordo INTIMAÇÃO

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 EIRELI e, segundo os fatos narrados na inicial, celebraram com os autores, junto com a primeira demandada, contrato para adquirir unidades da moeda ?kriptacoin? e mineradoras desta moeda, e como o referido demandado responde por esquema de estelionato e lavagem de dinheiro (ação penal n. 2017.01.1.029733-8 - 8ª Vara Criminal de Brasília já com sentença penal condenatória pendente de trânsito em julg

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 N. 0710537-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADAUTO BONFIM DA CRUZ. A: ADRIANO VIEIRA DE MELO. A: ALOISIO ALVARO BEZERRA DE MEDEIROS. A: ANALDIM FERREIRA ORNELAS. A: APARECIDA DE MARIA DOS SANTOS MELO. A: BALDUINO DOS SANTOS FILHO. A: CYNTIA DE MELO CALDAS. A: FELIPE ALEXANDRE COSTA SOARES SOUTO. A: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL. A: LUIZ HENRIQUE ROSSI SANTIAGO. A: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, 240 Desembargador(a) do Trabalho em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Decisão

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3439 243 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS Processo Digital nº: 0002035-53.2015.8.26.0374 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Gabriel do Nascimento Bernardo EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região introduzido pelo lei 13.467/2017. 781 PROCESSO: RTOrd 0001475-46.2017.5.22.0102 AUTOR: ANTONIO CARLOS BALDUINO DOS SANTOS 4- Todavia, acaso expirado o prazo legal sem oposição de RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO embargos à execução, expeça-se, para fins de quitação do débito objeto da execução, PRECATÓRIO, para valores que suplantarem Fundamentação o t