4.893 resultados encontrados para balduino dos santos oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 970 23134/SP) Processo 1020566-52.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leyla Palheiras Manifeste-se o (a) requerente, no prazo de 15(quinze) dias, quanto aos A.R’S devolvidos negativos, com a seguinte informação dos correios :( desconhecido). - ADV: ANDERSON LUIZ RO
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2017 DOS SANTOS (OAB 162322/SP) Processo 1021929-79.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condominio Edificio Viseu - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. Retro: ciência às partes. Intime-se. ADV: CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), ZILMAR CESAR (OAB 305925/SP) Pr
TJSP 08/11/2019 - Pág. 1571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1571 DESPACHO Nº 0000529-43.2016.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibaté - Apelante: KAIQUE MARCOS OLIVEIRA CORREA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a s
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Processo Nº RTSum-0011192-89.2016.5.15.0077 AUTOR VALDINEIA DOS SANTOS SILVA ALVES ADVOGADO JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) RÉU MEU & SEU BAR E LANCHONETE LTDA - EPP 3739 O Juízo deferiu, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, o prazo de 8 dias para que as partes se manifestassem sobre o laudo contábil. Decorrido o prazo, as partes quedaram-se inertes
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6060 indicando-as e justificando-as, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. alm No silêncio, estará encerrada a instrução processual, independente Pressupostos extrínsecos: de nova determinação, vindo os autos conclusos para julgamento do feito. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a As partes serão intimadas dessa decisão por seus
2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região III - DISPOSITIVO: 919 IVO ROBERTO SANTAREM TELES JUIZ DO TRABALHO ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO, 22 de Junho de 2016 Giovane Brzostek IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho Substituto EOL 5ª Vara do Trabalho - Zona Leste Edital Edital SAO PAULO, 21 de Junho de 2016 GIOVAN
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 252 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0010348-87.2019.8.26.0624 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 1725/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE HESSEL VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005668-52.2021.8.26.0248 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 estas empresas, enquanto optantes, somente são devidas as 18469 (dez) dias, sob pena de preclusão." contribuições previdenciárias a cargo do empregado. IV) A(O) ré(u) deverá, ainda, no prazo supra, cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença de mérito (entregar TRCT diretamente ao reclamante ou seu patrono, mediante recibo, comprovando-se a entrega no
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 1057 DESTINATÁRIO: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AO PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TREFIGLIO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processem-se os MARÇAL VIEIRA - OAB/SP Nº 240.970 recursos ordinários interpostos pelas rés. Fica V. Sa. intimada da decisão cujo o dispositivo segue abaixo transcrito: Intimem-se para contrarrazões.
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 493 Intime-se a Reclamante e citem-se as Reclamadas. Portaria GP nº 88/2013, sob pena de extinção do feito sem São Paulo, 27 de janeiro de 2016. análise do mérito, nos termos do art. 267, IV, e Ato GP/CR 01/2012. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Fica desde já designada audiência INICIAL para o dia 17 de SAO PAULO, 27 de Janeiro de 2016 março de 2016