4.893 resultados encontrados para balduino dos santos oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 5804 8.177/91; excluir a multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Mantém-se a sentença recorrida, no mais, por seus próprios fundamentos, PODER JUDICIÁRIO inclusive quanto ao valor arbitrado à causa, pois condizente com as JUSTIÇA DO TRABALHO verbas deferidas. Presidiu o julgamento a Exma. PROCESSO TRT Nº 1002112-59.2014.5.02.0322 Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO.
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 6784 nooriginal). No que tange aos débitos previdenciários, estes têm a natureza de Em vista da suspensão das atividades presenciais no âmbito do E. obrigação acessória e devem seguir a sorte da obrigação principal TRT-2, dê-se também ciência ao autor de que deverá aguardar (crédito trabalhista). Assim, dê-se ciência também à União acerca intimação
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7378 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6542a05 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d78317d proferida nos autos. DECISÃO proferido nos autos. DESPACHO Reputando-se perfeita e acabada a arrematação, nos termos do Manifestação ID -43df578: Defir
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9700 (IPCA-E) na forma deliberada na instância ordinária, de forma a emprestar a máxima efetividade ao princípio da simetria ou do paralelismo que deve existir entre as disposições que dão coerência OLGA REGIANE PILEGIS ao sistema. 6. Assim, resulta íntegro o art. 5º, II, da CF. Agravo a Juíza Relatora que se nega provimento. (Processo: Ag-AIRR - 12990061.2009.5
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Processo Nº ExProvAS-0011645-45.2020.5.15.0077 EXEQUENTE WILLIAN BARRETTA ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) EXEQUENTE TANIA TAEKO DE OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) EXEQUENTE GUSTAVO EMILIO BASSETO ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) EXECUTADO USIPER FERRAMENTARIA LTDA ME ADVOGADO JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OA
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13881 EXECUTADO USIPER FERRAMENTARIA LTDA ME JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) SBR SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) providências cabíveis. ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010119-09.2021.5.15.0077 AUTOR CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO RITA DE C
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11599 ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) TANIA TAEKO DE OLIVEIRA ALEXANDRE NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) GUSTAVO EMILIO BASSETO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) USIPER FERRAMENTARIA LTDA ME JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) ROBERY BUENO DA SILVEIRA(OAB: 303253/SP) SBR SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 12
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 DESPACHO 14439 BIZ 125 - PLACA EQD0132, bem como do oficio do Banco do Brasil juntado no ID cde461d. Vistos. Mauá, 30 de janeiro de 2022. Ciência à 1ª reclamada do valor recebido dos Autos nº 021230003.2009.5.02.0361, conforme certidão de ID 8ec1bff, no importe de MARCELO APARECIDO BERTO R$ 5.460,63, bem como do valor recebido dos Autos nº 0301700- Servidor 62.
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 - PATRICIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para o 9380 JULIANA CRISTINA BARBOSA JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) D.M.B.F. JOSE BALDUINO DOS SANTOS(OAB: 120301/SP) FUNDACAO L
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 9489 Intime-se o reclamado para que, no prazo de 15 dias, comprove nos Sinistrada: JOSELAINE SILVA FLORENCIO, CPF: 336.106.038-95 autos entrega dos documentos solicitados pelo Sindicato Autor (titular falecida) (PPRA, PCMSO, AVCB , AET e Certificado de Participação no Apólice: 0993.01.001132 Curso do Designado da CIPA vigente ou formação da CIPA, Contrato: 315545