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balduino rezende dutra - Página 211

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2.207 resultados encontrados para balduino rezende dutra - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/06/2020 - Pág. 3052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3052 lícita a capitalização mensal de juros, mormente quando se trata de financiamento contratado após a promulgação da Medida Provisória 1963-17/2000 (reeditada sob o nº 2170/36). No que diz respeito à necessidade de que a forma de capitalização conste expressamente do instrumento contratual, verifica

TJSP 10/12/2018 - Pág. 1852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1852 de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Observa-se que o resultado foi parcialmen

TJSP 19/12/2017 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1702 advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tri

TJSP 06/03/2018 - Pág. 978 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 978 Processo 0006755-07.2018.8.26.0100 (processo principal 0045261-62.2012.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Inadimplemento - LUCON ADVOGADOS - ZPS Franquia Ltda - Vistos.À falida para manifestação.Intime-se. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP) Processo 0007694-21.2017.8.2

TJSP 11/02/2019 - Pág. 482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 482 executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento volunt�

TJSP 02/10/2018 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 624 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP) Processo 0001345-70.2017.8.26.0045 (processo principal 0006185-94.2015.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls. 45: Diante do quanto certif

TJSP 26/06/2015 - Pág. 508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 508 BASTO SILVA (OAB 207289/SP) Processo 0002747-55.2014.8.26.0543 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA - Manifeste-se a autora sobre “AR” devolvido negativo (ausente). - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OA

TJSP 22/09/2015 - Pág. 514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 514 além da contrafé, para efetuar o pagamento do débito em três dias, podendo oferecer embargos no prazo de quinze dias. Em caso de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito; tal verba será reduzida pela metade, caso haja o pagamento da dívida no prazo es

TJSP 01/12/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2013 e comprovar a distribuição da carta precatória expedida com a finalidade de citação dos executados, o recorrente mantevese inerte, caracterizando-se a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Desnecessidade na espécie de intimação pessoal da parte, sendo suficiente a

TJSP 21/05/2014 - Pág. 2323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2323 prova. Destaco desde logo, que em decorrência do princípio do livre convencimento do julgador não serão ouvidas testemunhas impedidas, suspeitas ou que não tenham conhecimento pessoal e direto sobre os fatos. Oportunamente tornem conclusos para designação de audiência. 2 - Quanto ao nexo causal entre a queda e as l

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