2.945 resultados encontrados para baltruchaitis mendes couto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2843 por ato ordinatório a imprimir andamento ao processo, manifestando-se de forma objetiva em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. E, caso ainda assim não o faça, independentemente de nova determinação judicial ou intimação, certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, ficand
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2284 aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo”. No caso em tela, neste breve juízo de cognição sumária,
para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão”. A aposentadoria por invalidez, por seu turno, conforme o art. 42 da Lei n. 8.213/91, “uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto per
SERVIRÃO COMO OFÍCIO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO E COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA para que compareça à audiência acima designada. 9. O interrogatório do denunciado FRANCISCO NEIVAN ALVES DA SILVA será realizado também por videoconferência, no dia 13 de setembro de 2018, às 14 horas (horário de Brasília), nos termos do artigo 185, 2º, inciso I, do Código de Processo Penal, uma vez que o denunciado foi preso e se encontra recolhido no Centro de Detenção Provisória de Soroc