Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 856 pessoalmente, o(a) autor(a) para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. ADV: GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA (OAB 111293/SP) Processo 0018412-15.2013.8.26.0554 (055.42.0130.018412) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laura S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3594 custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual.Arbitro os honorários do Dr. Curador Especial, no limite máximo da Tabela PGE. Expeça-se certidão, oportunamente.P. R. I. - ADV: KEILA FERREIRA POLES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1887 Manifeste-se a requerida sobre os documentos de fls.171/180 em homenagem ao contraditório. 6 - Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), ROBSON LEITE GOUVEIA (OAB 244548/SP) Processo 1012788-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Oferta - A.T.P. - V.E.P.P. - Anote-se a ren�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2715 subsidiariamente, porquanto as hipóteses de extinção da execução não estão restritas às elencadas no art. 794 do CPC”. (REsp 592953/SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 16/11/2004; REsp 816548/SP, Relatora Ministra Laurita Vaz, DJe 06/12/2010). Leiase ainda:”PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇAO NAO EMBARGADA. EXTINÇAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2530 SAMPAIO (OAB 63656/SP), CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), HEBER BRUNO FILGUEIRAS FECHINE (OAB 298402/SP), HUMBERTO BICUDO DE MORAES (OAB 119525/SP) Processo 0004754-30.1994.8.26.0152 (152.01.1994.004754) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Benedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3186 de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP) Processo 1004117-77.2018.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.O. - Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Em sede de cogniç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4092 disponível para impressão - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP) Processo 0000472-84.2016.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.F.C.M. - G.C.A.M. - Vistos.Ante a constituição de defensor, cancele-se a nomeação do defensor dativo (fls. 312).Sem prejuízo, apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2928 a gratuidade.Indefiro a doação pretendida pela meeira. Meação não é herança, mas patrimônio particular e, sendo assim, necessária a lavratura de escritura pública ou instrumento particular para a efetivação da transferência patrimonial (arts. 541 e 108, ambos do CC). Quanto à doação pretendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 192 Processo 1000654-86.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.T.M.F. - R.M.F. - Vistos.Fls. 84: Acolho, cancelem-se fls. 48-75, mediante certidão nos autos.Fls. 96: Adite-se o ofício de fls. 93 para imediato cumprimento pelo empregador.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 94 Processo 1027070-63.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jair da Cunha Calixto - Elisana Domeni Teixeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de OliveiraVistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de junho de 2018, às 18h30min.Por o