Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1857 Iluma Muller Lobão da Silveira (OAB: 321925/SP) - São Paulo - SP RETIFICAÇÃO Nº 1001405-25.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Empresa de Distribuição de Energia Vale Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1934 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Michelle Franco de Lima Medeiros Carneiro (OAB: 257952/SP) - Rodrigo Jose Soares (OAB:

Seção I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 58 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 324308-62.2011.8.09.0051(201193243084) GOIANIA DES. CARLOS ESCHER ABDOM LOPES DA SILVA ADV(S) : 35660/GO -IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GU BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : 112409/SP -ALEXANDRE PASQUAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 106 TRATANDO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - MATÉRIA JURÍDICA NÃO CONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. . DECISÃO: “’EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - CONTRATOS BANCÁRIOS - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - TAXAS MENSAIS DE COBRANÇA ELETRÔNICA - MANUTENÇÃO PÓS-QUITAÇÃO - RÉU REVEL - MATÉRIA FÁTICA VENT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 18 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DO FUNDEB. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INOVAÇÃO NA CAUSA DE PEDIR EM SEDE RECURSAL. VERIFICADA. NULIDADE DA DECISÃO POR VIOLAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A jurisprudência é firme no sentido de que �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2060 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - São Paulo - SP Nº 1008476-21.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petiçõ

Seção I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 Civil. Recurso em confronto com a jurisprudência dominante desta Corte, do STJ e STF. O relator dará parcialmente provimento a recurso em confronto com a jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça e de tribunais superiores, em conformidade com o disposto no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. II - Razões do regimental parcialmente dissociadas e

Seção I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 o recurso, o que colabora para a desobstrução das pautas dos tribunais e propicia aos litigantes uma prestação jurisdicional mais célere, sem mitigar o direito ao duplo grau de jurisdição ou ofender o devido processo legal. Noutro passo, ausentes elementos novos capazes de modificar a convicção do relator, deve ser mantido o decisum combatido. II - Juros remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2991 do contrato de arrendamento mercantil sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, não se vislumbra, na hipótese, o abuso ou excesso, pois o pacto não onera somente uma das partes. Ao contrário, trata-se de contrato sinalagmático, ou seja, gera para ambos os contratantes direitos e obrigações. Também n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2889 Gratuidade Judicial. Com a inicial vieram documentos. A assistência judiciária foi indeferida ao autor a fls. 68/69. Citado, o requerido apresentou a contestação de fls. 126/133, pela qual alegou, preliminarmente, inexistência da cobrança das taxas de ressarcimento de promotora de vendas e tarifa de contratação