Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 740 O § 1º do art. 840 da CLT estabelece como os requisitos essenciais reconhecimento da responsabilidade solidária dos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e à petição inicial, quando se tratar de ação reclamatória escrita, que 8º reclamados (pessoas físicas integrantes do quadro societário ela contenha "uma breve exposição dos fatos de que resulte o daquela), é tema afe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 823 35 Despacho: “ Defiro o pedido para conceder à interessada (15) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir do dia 13/11/2012, em conformidade com a inspeção médica de fl. 06, do DCAMOPS- Departamento Central de Assistência Médica, Odontológica, Psicológica e Social. Ao Departamento Central de Re

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIANA LANG SANTOS CARDOSO(OAB: 71367/RS) HCL (BRAZIL) TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. MAURICIO DE CARVALHO GOES(OAB: 44565/RS) 1709 reajustes decorrentes de instrumentos normativos foram corretamente observados. Analisando os demonstrativos de pagamento do autor, verifica-se que, de fato, a reclamada não observou os índices de reajustes Intimado(s)

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3586 Sua atividade consistia no suporte a banco de dados durante todo o login e anotava entrada e saída sendo o intervalo pré assinalado; ; período; trabalhou tanto com banco de dados ORACLE quanto as atividades do reclamante eram a e ele passadas por um preposto SQL; não fazia avaliação de hardware; instalava software em banco do sonda; (...) o reclamante não assin

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECLAMADO exequente, com poderes para transigir, e pela executada, representada pelo sócio Alex Conceição Silva, que, juntamente com ADVOGADO o exequente, assina a petição contendo os termos da conciliação, ADVOGADO para que produza os efeitos legais previstos no artigo 831, parágrafo único, da CLT. ADVOGADO Segundo o item I do acordo celebrado, e, ainda, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1412 Processo Civil, artigo 302). De acordo com o gerente de projetos, a autora descumpriu as cláusulas 2.5, 7.2.1. 10.3 e 10.7 que, respectivamente, estabelecem: “2.5. A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade legal sobre ‘softwares (programas ‘piratas’) não legalizados de terceiros, instalado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 440 processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado. Sendo, no entanto, a embargante beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 126/128), a execução das verbas sucumbenciais fica condicionada à alteração de sua capacidade econômica, observado o dispos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 899 o sistema voltasse a funcionar a contento”; e embora tenha manifestado intenção de interpor recurso, este não foi aceito pelo pregoeiro, o que violou a Lei Federal n. 10.520/02 (art. 4º, XVIII). Pediu(ram), por consequência, a concessão da ordem para que “sejam desclassificados os fornecedores que se identificaram�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 440 processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado. Sendo, no entanto, a embargante beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 126/128), a execução das verbas sucumbenciais fica condicionada à alteração de sua capacidade econômica, observado o dispos

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1770 nomeado, conforme tese de defesa), Analista de Sistema Junior Contudo, estranhamente, inexiste no Anexo III, do Edital 001/2016, (atribuições que o reclamante aponta que realizou em desvio de o rol das atribuições do "Especialista/Assistente em Informática", função), as quais indicam as respectivas atribuições: porém, verifico que consta no requisito de