Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acórdão Santa Catarina e presente o douto representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Valério Soares Heringer, por maioria, não admitir a presente ação mandamental, cassando a liminar anteriormente concedida. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 598,62 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), calculadas sobre o valor arbitrado à caus

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3077 Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e Ana Paula Tauceda Branco e do representante do Ministério Público do Trabalho Procu

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1380 VOTOS PROCESSO nº 0001061-36.2015.5.17.0012 ED EMBARGANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO- BANDES Acórdão Processo Nº RO-0001061-36.2015.5.17.0012 CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE BIANCA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI(OAB: 8219/ES) RECORRENTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A ADVOGADO ELIAS ME

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1390 Acórdão Processo Nº RO-0000563-03.2016.5.17.0012 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO RECORRIDO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A ADVOGADO PATRICIA FREYER(OAB: 62325/RS) ADVOGADO GUSTAVO DAL BOSCO(OAB: 54023/RS) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A PODER J

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jaime Agostinho Teixeira Fernandes Marcello Coelho Lopes dos Reis(OAB: 122006MG) Companhia Brasileira de Trens Urbanos RECLAMADO Comparecer à Secretaria para receber alvara, em 05 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-0000616-20.2012.5.03.0139 AUTOR THIAGO FERREIRA SOARES ADVOGADO MONICA GRACIELLE SILVA ROMANO(OAB: 131595/MG) ADVOGADO RENATO MARCELO DA SI

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1502 MARIA DA LUZ ASSUNCAO CAMPOS AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 10º ANDAR, BARRO Servidor de Secretaria PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 Notificação Processo Nº 0120800-03.2005.5.03.0025 [email protected] Processo Nº 01208/2005-025-03-00.9 Autor Advogado Reu Reu Uniao Federal Procuradoria da Fazenda Nacional(OAB: 000088PFN) Ao Joca Acessorios Ltda. A

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 802 valor da condenação, pois ainda compatível. divergência, rejeitou a arguição de incompetência da Justiça do BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2021. Trabalho e os pedidos de suspensão do processo, e, no mérito, deu provimento parcial ao apelo da parte reclamante para: a) acrescer à FERNANDA VEIGA RESENDE condenação os reflexos do auxílio alimentação nos

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 957 INTIMAÇÃO Banco do Brasil Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92fff9 Ag 1615-2 proferido nos autos. Conta 13003-6 Vistos os autos. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - CNPJ Com fulcro no art. 8º da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR 38.486.817/0001-94 N. 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, conclamo as partes a se Para a liberação

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo PJE 0001502-90.2015.5.09.0965 438 íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. 0001502-90.2015.5.09.0965 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) FRANCISCO ROBERTO ERMEL es

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 545 ADVOGADO ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB: 66493/MG) AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Vistos Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, c